O projeto PAC – Casa Nova, desenvolvido pela Prefeitura de Corumbá, é um dos três classificados do Mato Grosso do Sul para a fase nacional do Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local 2011/2012, que acontece a partir de quarta-feira (19), em Brasília (DF). A confirmação é da coordenadora do Trabalho Social e Melhores Práticas (GIDURCG), Idê Almeida Crispim. Projetos das cinco regiões do país estão concorrendo à premiação, cujo objetivo é identificar, documentar, selecionar, premiar, divulgar e estimular a reaplicação de práticas bem-sucedidas, inclusivas, inovadores e sustentáveis, desenvolvidas com a parceria da Caixa Econômica Federal.
O projeto da Prefeitura foi elaborado pela equipe técnica social do Casa Nova, coordenada pela assistente social Luciane Andreatta de Castro, responsável pelo trabalho. Está concorrendo nas modalidades de Trabalho Técnico Social, Infraestrutura e Habitação. Os outros dois do Estado classificados são de Aquidauana (Dona Zica) e do Instituto Homem Pantaneiro, também de Corumbá.
Relata os objetivos previstos e alcançados com a execução do PAC – Casa Nova em Corumbá. Segundo Luciane Andreatta, a proposta do trabalho social no PAC foi a de "viabilizar o direito habitacional, garantindo melhora na qualidade de vida da população beneficiada, através de uma moradia digna, proporcionando conhecimentos necessários para o desenvolvimento de suas habilidades".
Para tanto, foram oferecidos cursos de trabalho e geração de renda e a conscientização das famílias em relação ao benefício adquirido e a preservação do seu ambiente como um todo, da comunidade e do meio ambiente. Lembrou no trabalho que já foram realizadas remoções e cursos de capacitação em diversas áreas voltadas ao atendimento do turista para que a comunidade possa se inserir no mercado de trabalho.
O projeto relatou a situação anterior ao PAC – Casa Nova, fazendo uma clara referência à ocupação das encostas por famílias de baixa renda, "uma vez que estas áreas, geralmente na periferia da cidade ou até mesmo em áreas ambientais, são de fáceis acessos", e que estas áreas ocupadas "possuem riscos de deslizamentos, alagamentos com muitos assentamentos subnormais de pessoas vivendo sem as mínimas condições de habitabilidade". Outro agravante está relacionado à degradação do meio ambiente, "não se tratando de áreas próprias para moradia".
Citou o estabelecimento de prioridades iniciado pelo mapeamento e selamento das casas onde viviam as famílias em situação de risco, (encostas dos morros, prédios abandonados na área portuária e também às margens do Rio Paraguai, passível de alagamento no período de cheia do Pantanal) que, com a implantação do plantão social, foi possível viabilizar o Projeto de Trabalho Social (PTTS), que ainda está em andamento.
Luciane adiantou que todo o trabalho foi visando a melhoria da qualidade de vida da população alvo, "aliando bem-estar, habilidades especificas, aumento de renda, viabilizando a apropriação dos benefícios adquiridos e a segurança do direito habitacional, através da implantação do PTTS e com as parcerias construídas com outras instituições".
Lembra que os recursos financeiros foram oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento, com contrapartida da Prefeitura de Corumbá, permitindo à população beneficiada, usufruir de novas moradias, proporcionando também a possibilidade de contratação da equipe técnica social responsável pela execução das atividades previstas no PTTS, inclusive com a execução de cursos com empresas especializadas para aperfeiçoamento de trabalho e geração de renda.
O projeto está permitindo reassentar 800 famílias no novo conjunto, capacitar 620 pessoas por meio de cursos de trabalho e geração de renda, sensibilização de cerca de três mil pessoas em relação à preservação do meio ambiente, direito habitacional assegurado, além de melhoria da qualidade de vida das pessoas beneficiadas, todas com autoestima elevada, como também a valorização dos trabalhos sociais.
Premiação
Serão premiadas 20 Melhores Práticas, sendo 10 projetos nos temas-foco Habitação, Gestão Ambiental e Saneamento, Gestão Municipal, Desenvolvimento Local e Inclusão Social, e 10 no tema-foco Trabalho Social no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As melhores práticas serão premiadas com troféu, certificado e serão amplamente divulgadas pela Caixa, por meio de filmes, publicações, oficinas de reaplicação de melhores práticas, exposição itinerante de painéis fotográficos, sítio Melhores Práticas na Internet e outros, sendo também inscritas pela empresa para concorrer ao Prêmio Internacional de Dubai para Melhores Práticas 2012, promovido pela ONU/Habitat, em parceria com a Municipalidade de Dubai/Emirados Árabes.
