A Prefeitura de Corumbá, por meio da Subsecretaria de Relações Institucionais e Auditoria Geral do Município, abre nesta sexta-feira (04) a 1ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social – Consocial. A abertura será às 19 horas no Centro de Convenções do Pantanal. A intenção dos organizadores é promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública. As propostas levantadas durante o encontro serão levadas para a etapa estadual, que acontecerá nos dias 29 e 30 de março de 2012, em Campo Grande.
O encontro será dividido em eixos temáticos que serão utilizados como base para a elaboração de todas as propostas e diretrizes. Os integrantes vão debater os seguintes temas: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Entre os objetivos da Consocial estão o debate e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo. A partir das discussões, os organizadores pretender promover novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública. Propor o acesso à informações e dados públicos, além de formentar o uso dessas informações e dados pela sociedade, entre outros aspectos que envolvem a relação entre a população e os órgãos públicos.
Após a realização das etapas municipais e estaduais, haverá a 1ª Consocial nacional, que ocorrerá em Brasília-DF nos dias 18 e 20 de maio de 201. A intenção é que todos os debates culminem em um Plano Nacional sobre Transparência e Controle social para os órgãos da Administração Pública e orientadoras da atividade no seio da sociedade. Compõem a comissão organizadora os representantes do Fórum Permanente de Entidades Não Governamentais de Corumbá e Ladário, Associação dos Magistrados de MS, OAB, Diocese de Corumbá, Câmara Municipal de Corumbá e Prefeitura Municipal.
Transparência
A transparência pública significa a clareza do funcionamento das instituições públicas. Significa dizer que o poder público deve informar de forma clara e compreensível aos cidadãos todas as ações tomadas pelo órgão. Por isso, é necessário que haja um controle social para intermediar a fiscalização do uso dos recursos públicos. É uma forma incentivar a população popular no controle da gestão pública e não de somente de uma ou mais políticas públicas.
