A Prefeitura de Corumbá inicia processo de reassentamento de mais 57 famílias no conjunto habitacional do PAC Casa Nova, no Bairro Guató. O trabalho será comandado pela equipe técnica social da Subsecretaria de Habitação e Regularização Fundiária, ligada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, e a previsão é que até o dia 20 de dezembro, este novo grupo já esteja habitando as novas unidades da quadra 26, localizada em frente à praça de esportes do conjunto, entregue em setembro pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT).
As novas famílias que serão reassentadas no conjunto são oriundas do Lar Para Todos, no Loteamento Pantanal, 30, e das áreas de risco que, durante as chuvas do início do ano, tiveram suas casas interditadas pela Defesa Civil, um total de 27. Nesta quinta-feira (17), a equipe técnica social se reúne com os futuros moradores do Casa Nova, quando será estabelecido um cronograma, visando inclusive cumprimento dos trâmites legais relacionados a documentação.
A coordenadora da equipe, assistente social Luciane Andreatta de Castro, informou que serão duas reuniões, a primeira com as 30 famílias do Lar Para Todos, às 15 horas, no Loteamento Pantanal, e a segunda, com o restante do grupo, às 17 horas, na Escola Municipal Tilma Fernandes. Este encontro será específico com moradores das áreas de risco da Cervejaria, Beira Rio e outras localidades que tiveram suas casas interditadas devido às chuvas.
Luciane explicou que, após esta reunião, as 57 famílias, a partir de segunda-feira, deverão iniciar a fase de formalização dos contratos, em atendimento às exigências do Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal. Ao mesmo tempo, a Prefeitura já está em entendimento com a empresa responsável pela construção das casas, para que sejam tomadas as últimas providências no sentido de dotar as unidades em condições de moradia.
O reassentamento destas famílias na quadra 26 do conjunto habitacional Pac Casa Nova, está sendo possível após acordo firmado pela Prefeitura com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) que garantiu abastecimento de água e rede domiciliar de esgoto das casas a partir da próxima semana. A reunião aconteceu na tarde de quarta-feira (16), com as presenças de representantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, como também de moradores do Lar Para Todos.
A assistente social explicou que o processo de remoção e reassentamento destas famílias, será executado pela equipe da Prefeitura que, inclusive, vai disponibilizar estrutura para locomoção dos novos moradores do conjunto. Observou ainda que o abastecimento de água por parte da Sanesul será em regime de rodízio, até que a empresa conclua as obras de expansão do sistema de abastecimento de água da cidade.
Informou que a Prefeitura também aguarda a conclusão da ampliação da rede de água e do sistema de esgotamento sanitário, para poder reassentar no conjunto, mais 469 famílias já cadastradas no PAC Casa Nova. Até o momento, 274 moradias já foram entregues pela Prefeitura no final de 2010. Com as 57 programadas para esta etapa, totalizam 331 famílias no local. A expectativa é que as 800 unidades estejam habitadas a partir de fevereiro de 2012, quando as obras da Sanesul deverão estar concluídas.
O novo conjunto já está dotado de infraestrutura como drenagem, asfalto, telefonia, energia elétrica, entre outros. Só de asfalto são 45,8 mil metros quadrados (28 quadras), além de 800 metros de galerias de água pluvial. Além disso, já conta com equipamento como Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e praça de esporte e lazer. Hoje, está em fase de construção um Centro de Educação Infantil (creche e pré-escola) e em breve, será iniciada uma Unidade Básica de Saúde. Os investimentos somam R$ 28.525.000, sendo R$ 24.246.250 oriundos do Governo Federal, via Programa de Aceleração do Crescimento, e outros R$ 4.278.750 de contrapartida da Prefeitura.
