Localizada na margem direita do Rio Paraguai e a cerca de 60 quilômetros de Corumbá na Estrada Parque Pantanal, na região da Nhecolândia, a comunidade do Porto da Manga – com algumas dezenas de famílias, a maioria de pescados e coletores de iscas – carece de quase todos os serviços essenciais e de muita infraestrutura. A maior parte do atendimento aos moradores é oferecida por meio do Programa Social Povo das Águas, executado pela Prefeitura Municipal. Para sanar um pouco dessa carência, o Município promoveu nesta, segunda-feira (19), uma ampla ação de cidadania no local, sob a coordenação da Fundação de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário (Funterra) e apoio de vários órgãos da Administração.
Conforme o pescador e líder comunitário Ramão Arruda Silva, 40 anos, são muitas as dificuldades e carências enfrentadas pelos ribeirinhos, como os serviços de saúde, educação e transporte até a sede do município, mas o que mais incomoda é a falta de destinação adequada para o lixo. Neste sentido, a comunidade vive um verdadeiro dilema, já que não há serviço regular de coleta e, conforme a legislação ambiental, os resíduos sólidos não podem ser queimados, enterrados ou muito menos jogados ao rio. Para amenizar um pouco o problema, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos enviou um caminhão para retirar todo o lixo proveniente de um mutirão de limpeza realizado pelos moradores.
Já a bióloga Fátima Seher, da Funterra, proferiu uma palestra de educação ambiental, tendo como principal enfoque justamente o problema da destinação inadequada do lixo. Conforme ela, a legislação não traz como atribuição municipal a coleta de resíduos sólidos na zona rural e, por isso, o serviço de coleta urbana de Corumbá não inclui a localidade. No entanto, a comunidade precisa ser atendida de alguma forma e a fundação está buscando uma alternativa para incluí-la no contrato de coleta de lixo no município. "De qualquer forma, procuramos orientá-los a lidar com o lixo de forma a causar o menor dano possível ao meio ambiente, do qual eles dependem diretamente para a retirada de seu sustento", disse.
A Secretaria Municipal de Saúde também integrou a ação, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), que efetuou a vacinação de cães e gatos e o recolhimento de animais infectados que oferecem risco à saúde dos moradores, além de uma ação educativa de prevenção à dengue, raiva e leishmaniose. Outra instituição parceira foi o Conselho Tutelar, representado por duas conselheiras que ofereceram palestra com orientações sobre os direitos de crianças e adolescentes, os direitos e deveres dos pais, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e ainda sobre como denunciar possíveis casos de exploração sexual, comuns a localidades com forte atividade turística e pesqueira.
