Auditores e fiscais tributários da Prefeitura de Corumbá estão concluindo nesta sexta-feira (16), um treinamento voltado ao aprimoramento da capacitação e modernização da fiscalização no âmbito do município. O curso está sendo ministrado pelo advogado tributarista e professor Omar Augusto Leite Melo, um dos editores da Revista Eletrônica Tributo Municipal, que tem realizado o mesmo trabalho em todo o País, voltado estritamente para fiscais e procuradores municipais.
O curso foi aberto na manhã de quinta-feira (15) pelo secretário de Finanças e Administração da Prefeitura, Daniel Martins Costa. "Estamos dando sequência a uma política adotada pelo nosso prefeito Ruiter (Cunha de Oliveira), que é capacitar os nossos servidores para que prestem um bom serviço à população. Este treinamento é exclusivo para fiscais e auditores e está sendo importante para que todos acompanhem as constantes evoluções da legislação tributária que é muito dinâmica e nós precisamos estar acompanhando este processo", observou o secretário, lembrando as últimas mudanças tributárias envolvendo as micro e pequenas empresas.
No curso, o grupo trabalha três módulos, as práticas de fiscalização; ISS na visão da jurisprudência, e a tributação imobiliária (IPTU e ITBI) na visão da jurisprudência. "A capacitação tem enfoque eminentemente prático, trazendo debates e informações recentes acerca das decisões dos tribunais superiores envolvendo temas polêmicos na área tributaria municipal", destacou a gerente de Administração Tributaria, Antonia Eva Rodrigues Pinto.
De acordo com o professor Omar Augusto, a principal intenção é passar uma visão moderna de como a Administração Tributária Municipal deve atuar com o máximo de segurança e inteligência fiscal. Ele observa também a importância do Fisco Municipal, e defende melhores condições e recursos prioritários para essa atividade. "Na verdade, a própria Constituição Federal traz essa mensagem", acrescenta Melo. A expectativa de toda a equipe tributaria é que outros eventos desse tipo se repitam no próximo ano, a fim de aperfeiçoar ainda mais o bom trabalho que já vem sendo desenvolvido no setor.
