Visando assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do serviço de transporte coletivo de passageiros em Corumbá, o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) autorizou a correção do valor da tarifa, que atualmente custa R$ 2, para R$ 2,40. Conforme o Decreto nº 1000, de 14 de dezembro de 2011, publicado nesta quinta-feira (15), o reajuste atende à necessidade de garantir as condições de funcionamento do serviço, com a aplicação da avaliação média dos índices que apuram a inflação nos últimos dois anos e meio, já que a passagem não era corrigida desde junho de 2009. A empresa concessionária havia pedido reajuste para R$ 2,50, mas o prefeito autorizou R$ 2,40 para aliviar o impacto.
A correção no valor teve como base um estudo técnico realizado pela Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá (Agetrat), a partir da planilha de custos apresentada pela empresa, atestando que, de fato, houve aumento significativo nos itens que mais impactam a composição do preço da passagem. No estudo, a agência levou em conta que, caso fosse aplicada a avaliação média dos índices que apuram a inflação – IGPM (FGV), INPC (IBGE), IPC (FIPE), IPCA (IBGE), IGP (FGV), ICV (Dieese) e IPCA-E (IBGE) -, no período de 2003 a 2011, deduzida a correção parcial efetuada em 2009, a correção atual resultaria numa tarifa de R$ 2,67.
De acordo com o diretor-presidente da Agetrat, Gerson Moraes, o pedido foi considerado procedente porque o estudo da planilha dos itens que compõem o custo da tarifa mostrou que o valor praticado atualmente não é compatível com a justa remuneração do serviço. Por isso, conforme ele, era necessário garantir o equilíbrio econômico-financeiro, inclusive para que a empresa possa investir na compra de novos veículos e melhorar a qualidade do transporte público no município. "Mesmo entendendo essa necessidade, o prefeito Ruiter não autorizou o valor pleiteado pela empresa, e sim a tarifa de R$ 2,40, para que o impacto fosse o menor possível para os usuários", explicou.
Zona rural
Quanto ao transporte público na zona rural, Gerson adiantou que a correção será realizada gradativamente a partir de janeiro de 2012, já que a tarifa rural está há mais de nove anos sem alteração e, em novembro deste ano, a empresa chegou a comunicar à Agetrat a intenção de suspender o serviço por falta de viabilidade econômica. Conforme ele, agência pretende realizar, ainda este ano, uma audiência pública para discutir o assunto com os pequenos produtores dos assentamentos da região atendidos pelo transporte, e explicar que os valores cobrados atualmente estão defasados e que a correção é necessária para garantir a manutenção do serviço.
A situação é complexa devido à discussão sobre a competência para a regulamentação do transporte coletivo na zona rural, já que, mesmo atuando há mais de 20 anos no setor, a empresa nunca teve concessão para trabalhar fora do perímetro urbano. "Apesar disso, a Prefeitura está disposta a encontrar uma solução para o impasse, que pode prejudicar muito os pequenos produtores da zona rural", disse Gerson. Neste sentido, a Procuradoria Geral do Município está analisando as alternativas para a assinatura de um contrato especial que garanta segurança jurídica à prestação do serviço, muito utilizado pelos assentados para trazer seus produtos para comercialização na zona urbana.
