O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) instituiu, por meio do decreto nº 1001, de 15 de dezembro de 2011, publicado nesta sexta-feira (16), o Programa Experimental de Educação Integral em Corumbá. A iniciativa será implantada inicialmente em três unidades urbanas e uma rural polo da Rede Municipal de Ensino (Reme) já a partir do ano letivo de 2012. O objetivo é formular, planejar, executar e acompanhar um conjunto de ações direcionadas para a melhoria da qualidade social do ensino oferecido aos alunos da educação infantil à 9ª série do Ensino Fundamental.
A partir do próximo ano letivo, deverão aderir ao novo sistema as escolas municipais Tilma Fernandes Veiga, Rachid Bardauil, Luiz Feitosa Rodrigues e a Escola Rural Polo Porto Esperança, nas extensões Santa Mônica, Paraguai Mirim e Jatobazinho. Essas unidades educacionais passam a ter jornada de oito horas diárias para alunos da educação infantil à 9ª série. A iniciativa segue o Plano Nacional de Educação, que prevê que 50% das escolas públicas do País ofereçam educação em tempo integral até o ano de 2020.
O decreto também estabelece de que forma o programa Escolas Experimentais de Educação Integral será conduzido pela equipe da Secretaria Municipal de Educação. Um dos aspectos é metodologia de ensino para os alunos, por meio de um sistema estruturado e com materiais didáticos necessários. Prevendo as mudanças não somente no cotidiano dos alunos, mas no corpo docente, a medida prevê que os educadores passem por formação para o novo modelo e metodologia de ensino, como o uso de plataformas de aulas digitais para tornar o ensino mais adequado às crianças e adolescentes.
Para cumprir a carga horária, as escolas não precisarão utilizar apenas a sala de aula como local para a prática pedagógica. Elas terão liberdade para explorar de forma mais ampla os espaços da instituição, como biblioteca, sala de leitura, laboratórios de ciências, informática e línguas, além das práticas do desporto educacional e apoio às desportivas não-formais. O decreto ressalta que, para alcançar o objetivo almejado com a introdução de novos métodos e práticas no cenário educacional, será necessário ter professores polivalentes, para Humanidades e Ciências Exatas, e professores especialistas, que trabalharão Educação Física, Artes, Inglês e Espanhol.
Ruiter estabeleceu ainda que, a partir da publicação do documento, a Secretaria de Educação ficará responsável por "promover, supervisionar e coordenar a implantação do Programa Experimental de Educação Integral de Corumbá". O texto também prevê, seguindo as normas regulamentadoras de cada categoria, a jornada de trabalho dos profissionais envolvidos no programa, que cumprirão 40 horas semanais. Já para aqueles que não detêm matrícula sob o regime de 40 horas, a jornada de trabalho será complementada por meio de dupla regência.
