A Prefeitura de Corumbá efetuou a capacitação da equipe responsável pela aplicação de um questionário que permitirá a coleta de dados sobre saúde, educação e moradia das crianças e adolescentes com necessidades especiais. A iniciativa visa principalmente saber como vivem estas pessoas, o que permitirá o aprimoramento dos programas desenvolvidos pelas instituições públicas. Serão 254 questões como parte do programa Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na escola.
A capacitação foi realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por meio da Gerência de Políticas Sociais. Conforme o secretário Haroldo Ribeiro Cavassa, foi destinada a coordenadores e técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social, onde serão aplicados os questionários. O treinamento foi na própria secretaria e contou com a participação dos coordenadores dos CRAS, técnicos do programa Bolsa Família, psicólogos e assistentes sociais. A partir de agora, as unidades dos CRAS iniciam a aplicação do questionário, um total de 254 questões.
O programa é uma ação intersetorial que envolve os ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, em parceria com municípios, estados e com o Distrito Federal. Foi instituído pela portaria nº. 18, de 24 de abril de 2007. Tem por objetivo realizar o acompanhamento e monitoramento do acesso e da permanência na escola das pessoas com deficiência, beneficiárias do BPC, até 18 anos, por meio da articulação das políticas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos.
Os principais eixos de atuação assumidos pela Prefeitura e demais parceiros, consistem em identificar, por meio do questionário, os beneficiários do BCP com idade até 18 anos, que estão na escola e os que estão excluídos. Além disso, vai permitir identificar as barreiras para o acesso e permanência na escola; realizar acompanhamento, e desenvolver estratégias conjuntas para superação dessas barreiras.
