A Prefeitura de Corumbá já iniciou processo de chamada pública para mais numa etapa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que, em 2011, atendeu todos os alunos da Rede Municipal de Ensino que passaram a consumir com maior frequência, os mais diferentes tipos de alimentos produzidos nos assentamentos existentes no município, especialmente verduras, legumes e até frutas. O primeiro contrato foi fechado nesta terça-feira (13) com a entrega do último lote de alimentos oriundos das pequenas propriedades rurais da região, que já está sendo distribuído às escolas da Reme.
"Estamos encerrando o primeiro contrato firmado no ano passado com duas associações de pequenos produtores rurais de Corumbá e, ao mesmo tempo, iniciando processo para uma nova chama pública, dando continuidade a um programa importante para reforçar a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino e, ao mesmo tempo, contribuir para aumento da renda familiar dos pequenos produtores que estão podendo vender parte de suas produções à Prefeitura, dentro do PNAE", detalhou Juraci Aparecido Alves, da Superintendência de Desenvolvimento Agrário da Fundação de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário (Funterra).
Juraci acompanhou a entrega dos alimentos na manhã desta terça-feira à Secretaria de Educação. Segundo ele, neste primeiro ano do programa na cidade, 22 pequenos produtores rurais foram beneficiados. Eles fazem parte das duas associações credenciadas pelo Poder Executivo Municipal para participar do PNAE, definidas pela chamada pública realizada no ano passado pela Superintendência de Suprimentos da Secretaria de Finanças e Administração.
O mesmo processo será desencadeado agora, em 2012, e o valor do contrato será de R$ 400 mil, recurso repassado pelo Ministério da Educação. O Programa Nacional de Alimentação Escolar, implantado pelo Governo Federal e executado em Corumbá em parceria com a Prefeitura, está atendendo as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Em 2011, as duas instituições credenciadas foram as Associações dos Trabalhadores Rurais do Tamarineiro II e Paiolzinho (ATRAT) e a dos Produtores Rurais dos Assentamentos de Corumbá (APRAC). Para os pequenos produtores, foi mais uma experiência, já que todos participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra Direta Local com Doação Simultânea, que em Corumbá, beneficia entidades assistenciais. "A nova chamada públicas vai permitir que as associações participantes, após credenciadas, estejam aptas a vender parte da produção da agricultura familiar, diretamente para a Secretaria de Educação da Prefeitura", disse Juraci, lembrando que para participar, é preciso estar com toda documentação regularizada junto ao Poder Público.
O desenvolvimento do PNAE é acompanhado direto por uma nutricionista da Secretaria de Educação, responsável pela elaboração de uma lista contendo os gêneros alimentícios que deverão ser entregues pelos produtores. Em 2011, a lista contou com 26 itens, entre abacaxi, agrião, abóbora, cebola, batata, banana, mamão, ovos, pimentão, leite e muitos outros. Pela legislação, 30% do total de repasse para o município atender a merenda escolar tem que ser destinado para a compra de produtos da agricultura familiar.
