Em Corumbá, 77% dos moradores de rua são oriundos de outras cidades. A grande maioria – mais de 70% – é de homens com idade entre 20 e 50 anos. Os dados fazem parte do levantamento realizado pela Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania, apresentado nesta terça-feira (13), durante reunião do comitê que busca alternativas para reintegração dessas pessoas à sociedade. O encontro, realizado na Casa dos Conselhos, foi coordenado pelo secretário de Assistência e Cidadania, Haroldo Ribeiro Cavassa, e pelo subsecretário de Relações Institucionais, Lamartine Figueiredo Costa.
A secretária especial de Integração das Políticas Sociais, Beatriz Cavassa de Oliveira; o diretor-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat) Gerson Moraes também participaram da reunião, que contou ainda com representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação e Infraestrutura; Vigilância Sanitária; Guarda Municipal; Polícia Militar; Conselho Tutelar; dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCA), Assistência Social (COMAS) e Antidrogas (COMAD); o defensor público Carlos Eduardo Oliveira de Souza; e a delegada Priscilla Arruda Quarti Vieira
Dados
De acordo com o levantamento apresentado pela Secretaria de Assistência e Cidadania, 78% dos moradores em situação de rua são solteiros; 32% estudaram até a 4ª série; e 89% não possuem nenhum tipo de documento oficial. A Prefeitura e a Polícia Civil vão atuar de forma conjunto para viabilizar a documentação dessas pessoas, conforme ficou decidido no encontro desta terça-feira. Dos entrevistados que aceitaram responder ao questionário, 17% afirmaram que moram na rua entre 5 e 10 anos. Outros 16% disseram que estão nesta situação a mais de 10 anos e 26% garantiram não ter residência fixa a menos de 1 a no.
Entre os principais motivos quer levaram essas pessoas para a rua, o álcool e as drogas foram apontados por 27% dos entrevistados. Outros 16% disseram ter enfrentado problemas familiares. A maioria, mais de 57%, disse que "quase nunca" ou "nunca" mantém contato com parentes. Para sobreviver, 11% disse que atuam como guardadores de carros, 21% como catador de material reciclável e 13% são pedintes. A equipe técnica da Assistência e Cidadania entrevistou 32 homens e 13 mulheres que vivem em situação de rua. Outras cinco pessoas do sexo masculino e três do feminino não aceitaram responder ao questionário.
Projeto
No encontro desta terça-feira, foi levantada a demora na aprovação do Projeto de Lei "Re-Habilitar". Formatado pelo Executivo Corumbaense para promover a reinserção no mercado de trabalho de pessoas egressas de tratamento para dependência de drogas licitas e ilícitas, o projeto foi encaminhado para a Câmara de Vereadores em regime de urgência. Para o subsecretário de Relações Institucionais, Lamartine de Figueiredo Costa, o programa teria um papel fundamental na reintegração dessas pessoas à sociedade.
"Na execução do ‘Re-Habilitar', no que se refere à inserção de egressos no mercado de trabalho, a Prefeitura adotará meios para que equipes multidisciplinares orientem e prestem assistência psicossociojurídica aos beneficiados, além de disponibilizar uma bolsa-auxílio durante o período previsto pela regulamentação da Lei", explicou. Para isso, o Executivo buscará convênios ou instrumentos de cooperação técnica com a União e Estado, bem como com entidades representativas das sociedades civis sem fins lucrativos, entidades de formação profissional vinculadas às entidades sindicais, e com organismos internacionais.
Campanha
A campanha de conscientização social foi iniciada em novembro de 2011 pela Prefeitura de Corumbá e diversos órgãos e entidades parceiros. A ação tem como objetivo destinar, de forma adequada, os moradores de rua, flanelinhas e pedintes aos programas de integração social, capacitação e geração de renda oferecidos pelas esferas governamentais. No próximo mês campanha "Não dê esmola, dê dignidade!" será iniciada na região. Temas como a ocupação dos espaços públicos por pedintes, artistas de rua, guardadores de automóveis (flanelinhas) e até entidades beneficentes não reconhecidas pelos Conselhos Municipais também são alvo da atividade.
