Nos últimos dez anos, o Porto Geral de Corumbá já recebeu investimentos de mais de R$ 34,4 milhões em obras de infraestrutura, revitalização e recuperação dos prédios históricos que formam o Casario do Porto. Só o Programa Monumenta, executado pelo Ministério da Cultura e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida do Estado e Município, aplicou cerca de R$ 12 milhões em obras na orla portuária do município.
Na construção do Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez, edificado na antiga instalação da Portobrás, na margem do Rio Paraguai, foram outros R$ 8 milhões investidos pela União e Prefeitura. No prédio Wanderley, Baís & Cia, onde hoje funciona o Museu de História do Pantanal (Muhpan), o investimento foi de R$ aproximadamente R$ 5 milhões, capitaneados pela Fundação Barbosa Rodrigues através da Lei Rouanet de incentivo à cultura.
Mais recentemente, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), juntamente com o Governo Federal, investe R$ 3,4 milhões na restauração e adequação do antigo prédio da Alfândega, que será repassado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e outros R$ 5 milhões para o serviço de embutimento da fiação da rua Manoel Cavassa e das ladeiras Cunha e Cruz e José Bonifácio. A revitalização da atual sede do IPHAN também está incluída nesta fase de revitalização.
Ainda para este ano, o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) garantiu mais R$ 1 milhão em investimentos na orla portuária. São dois projetos aprovados pelo Ministério do Turismo que vão permitir implantação de melhorias que transformarão o Porto Geral em um Distrito Turístico. Além disso, o projeto prevê também construção de atracadouros que vão garantir logística de embarque e desembarque de pessoas e mercadorias com a revitalização da Prainha Vermelha.
Todas essas conquistas foram elencadas pelo secretário de Gestão Governamental, Cássio Augusto da Costa Marques, na abertura da primeira etapa do Projeto Orla Corumbá/Ladário – Rio Paraguai, realizada na manhã desta segunda-feira no Campus do Pantanal (CPAN). "A orla do rio Paraguai, mais especificamente no que se refere ao perímetro urbano de Corumbá e de Ladário, já vem recebendo uma série de ações e é foco da atenção da administração municipal", afirmou.
"Já em 2002 começou-se a implantar o projeto Monumenta, com foco no patrimônio histórico da região, onde uma série de ações foram desenvolvidas tanto em prédios públicos quanto no setor privado. O foco era a recuperação do patrimônio histórico e a valorização da atividade relacionada a área portuária. Paralelo a isso, houveram vários outros projetos, como a reforma do antigo prédio da Portobrás, onde hoje funciona o Centro de Convenções do Pantanal", continuou.
Cássio lembrou a intervenção urbanística de toda a área, transformando o Centro de Convenções em um indutor turístico. "Estamos buscando fazer com que isso tudo possa ser constituído em um Distrito Turístico, que vá unir várias situações, como o turismo de eventos, a atracação dos barcos turísticos e o fomento das atividades relacionadas a cultura, turismo e outras atividades econômicas da região", justificou. E outros projetos também estão prestes a acontecer na região.
"Temos as ações do IPHAN e da Capitania dos Portos, que também tem um projeto que pode ser implementado no prédio da antiga central de energia elétrica, e ainda o Moinho Cultural Sul-americano. Ou seja, temos uma série de ações sendo realizadas nessa região". O secretário lembrou também da proposta elaborada pelo Estado e Município em 2006, relacionada às pessoas que ocuparam toda a orla, desde a Ladeira Dona Emília até o bairro Generoso.
"Existe todo o tipo de ocupação nesta área e naquele ano fizemos junto ao Governo Estadual, um projeto de levantamento das pessoas que estão ali. Fizemos o cadastro de 1.900 famílias que lá se encontravam, incluindo o bairro Cervejaria, Beira Rio e o Porto Geral. Através disso avaliamos as melhores maneiras de regularizar a situação dessa população, uma vez que a maioria das pessoas estava diretamente ligada com o Rio Paraguai, principalmente por meio da pesca", recordou.
"Fizemos esse levantamento e o projeto seria tocado pelo Governo do Estado, que com apoio de um financiamento internacional, seria feito um trabalho para que parte dessas pessoas pudessem continuar vivendo ali e outras, que ocupavam áreas inapropriadas, em situação de risco ou mesmo em função das intervenções de engenharia que seriam feitas para contenção das encostas, fossem remanejadas para outros locais". Mas o projeto não seguiu adiante.
"Mesmo assim utilizamos este cadastro para, através do PAC 1, executado com recursos conseguidos junto ao Governo Federal, contemplar pessoas que estavam em pior situação, conseguido a construção de 800 unidades habitacionais para estas pessoas. Hoje estamos com o empreendimento praticamente concluído. Temos cerca de 300 famílias já deixaram esta área, onde a Fundação de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário juntamente com a Secretaria de Infraestrutura estão atuado para restauração desta área".
Outras 500 famílias serão, a partir de 1º de julho – previsão repassada à Prefeitura pela Sanesul e o Governo do Estado – removidas para o conjunto construído no bairro Guatós. "Ou seja, das 1.900 famílias cadastradas em 2006, vamos conseguir atender 800, isso com todo um trabalho social e profissional também incluído. Mas ainda teremos cerca de 1.100 famílias nesta área portuária, e é ai que entra a importância desta oficina", prosseguiu Cássio Augusto.
Segundo ele, várias dessas pessoas estão em situação irregular em relação à ocupação dessas áreas. "Por isso precisamos, fruto do trabalho que realizaremos aqui, verificar quais ações poderão ser desenvolvidas no sentido de que consigamos regularizar essas situações". Cássio destacou ainda o projeto de urbanização de toda esta região, desde a alameda dona Emilia até a Cacimba da Saúde, desenvolvido pela Prefeitura.
"Faríamos um projeto de urbanização dessa área, sempre levando em consideração as comunidades que ali se encontram, em função da atividade que exercem, mantê-las nesse local. Além de melhorar a qualidade de vida desses ribeirinhos, transformaríamos aquela região em uma área com grande potencial turístico, contemplando os turistas e a população local. Essa intervenção deve passar por todo este debate que começa hoje então é muito importante a participação de todos para que consigamos formatar os projetos finais e capitalizar recursos para desenvolve-los", concluiu o secretário.
