A Superintendência do Patrimônio da União (SPU/MS) realiza entre os dias 19 e 23 de março, no Campus Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso Sul (UFMS), a primeira etapa do Projeto Orla Corumbá/Ladário – Rio Paraguai. Durante o evento, serão realizados seminários e oficinas para elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla Fluvial de Corumbá e Ladário.
Conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, e pela Secretaria do Patrimônio da União, pasta ligada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o projeto busca contribuir, em escala nacional, para a aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e ocupação da orla fluvial do País.
Especificamente na região pantaneira, o SPU/MS, em parceria com as Prefeituras, fará uma análise da ocupação da área portuária urbana, com base no que determina a Legislação vigente. Destacada a realidade local, uma linha de ação será definida para adequação dessas áreas. O evento começou esta manhã no Auditório do Bloco H do CPAN, com a presença do superintendente regional do SPU, Mário Sérgio Sobral Costa.
A segunda etapa do Projeto Orla Corumbá/Ladário – Rio Paraguai está marcada para os dias 25, 26 e 27 de abril, novamente no Campus do Pantanal. Além das duas Prefeituras, empresários, operadores de turismo, moradores, pescadores e outros usuários da orla portuária estão convidados para participar das atividades.
Em Corumbá, a Prefeitura e a União já realizaram várias ações ao longo dos anos para revitalizar a região portuária, sempre com a parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A recuperação do Porto Geral, da Travessa Mercúrio, a construção do Centro de Convenções do Pantanal e a reforma do antigo prédio da Alfândega, repassado pelo SPU à UFMS, são alguns exemplos.
Corumbá também foi uma das cidades históricas brasileiras contempladas pelo Programa Monumenta, desenvolvido pelo Ministério da Cultura com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apoio técnico da Unesco. Com um conceito inovador, a iniciativa financiou a recuperação e preservação do patrimônio histórico, tanto público como provado.
Já para este ano, o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) garantiu mais R$ 1 milhão em investimentos no Porto Geral. São dois projetos aprovados pelo Ministério do Turismo que vão permitir implantação de melhorias em um dos mais belos cartões postais da região. Agora, a Prefeitura aguarda somente a autorização da Caixa para o processo licitatório
O primeiro projeto vai permitir transformar o Porto Geral em um Distrito Turístico. O recurso foi viabilizado junto ao Ministério do Turismo que confirmou empenhou antes do final de 2011, no valor de R$ 460 mil. Outros R$ 40 mil são contrapartida da Prefeitura. A verba vai ser aplicada na contratação de uma empresa especializada que será responsável pelo levantamento necessário visando a implementação do atrativo.
Além disso, o projeto prevê também construção de atracadouros que vai garantir logística de embarque e desembarque de pessoas e mercadorias. O segundo projeto aprovado pelo Ministério do Turismo vai permitir a revitalização da Prainha Vermelha, também no Porto Geral, às margens do Rio Paraguai. O valor total é de R$ 500 mil, sendo R$ 480 mil do órgão federal e R$ 20 mil como contrapartida da Prefeitura.
Para essa área estão previstos estudos técnicos de topografia, terraplanagem, drenagem e contenção da água do Rio Paraguai para construção de atracadouro, implantação de uma praça na orla da prainha, revitalização dos boxes do mercado dos pescadores, e execução de um projeto hidráulico e elétrico.
