Durante a 16ª edição do Programa Social Povo das Águas, realizada entre os dias 21 e 24 de março na região do Taquari, uma equipe da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul levou atendimento jurídico aos ribeirinhos daquela localidade. Auxiliada pela assessora voluntária Ana Paula Moratelli Radünz, a defensora pública Lídia Helena da Silva orientou os moradores e esclareceu questões relacionadas à titularidade da terra, pagamentos de impostos, guarda de terceiros entre outros assuntos.
"Constatamos que há um enorme número de famílias constituídas por união estável com período superior a dez anos e com filhos, e que a maioria da população está disposta à conversão em casamento", comentou a defensora pública, que também atendeu questionamentos sobre divórcio, inventários, registros tardios, execução de pena e solicitação da segunda via de documentos como certidão de nascimento, CPF e carteira de identidade.
No relatório encaminhado ao defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Paulo André Defante, Lídia Helena apresentou diversas propostas para solucionar as demandas apresentadas pelos ribeirinhos, ressaltando ainda que o objetivo da participação da Defensoria Pública junto ao Programa Social Povo das Águas "foi alcançado com grande sucesso".
Segundo ela, "além de uma noção bastante clara das carências jurídicas da população, variadas e numerosas, o contato direto com as famílias, nas proximidades de seus lares, possibilitou conhecer-se o cotidiano local e as dificuldades enfrentadas pelos moradores para ter acesso aos serviços disponibilizados na cidade". Este conhecimento, ainda de acordo com a defensora, melhora a compreensão das demandas apresentadas e possibilita uma solução mais rápida e efetiva.
Empenho
Esta foi a primeira participação da Defensoria Pública no Programa Povo das Águas, implementado pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) em 2010. "Cumpre destacar o nítido desempenho e sagrado comprometimento de cada um dos servidores municipais envolvidos na ação com a população ribeirinha, merecendo elogiosa observação, uma vez que reflete o conhecimento que possuem do que é cidadania e, sobretudo, solidariedade para com o próximo", afirmou Lídia Helena.
"Cabe ainda ressaltar a constatação do reconhecimento e identificação dos ribeirinhos com a ação realizada, comprovando mais uma vez ser extremamente dedicada a atuação dos servidores envolvidos", completou, agradecendo ainda a "oportunidade oferecida para que pudesse ver e sentir a realidade do povo pantaneiro, vivenciando suas distorções, constatando suas maiores dificuldades e, o mais importante, sentido o motivo do amor que os liga e prende àquela região".
