Os pequenos trabalhadores rurais residentes nos assentamentos de Corumbá, participaram no final de semana, de uma ação social que integrou a programação da Semana do Meio Ambiente. As atividades realizadas na Escola Municipal Rural Pólo Paiolzinho, no assentamento do Paiolzinho, foi fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal, por meio da Fundação de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário (Funterra), e a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário de Mato Grosso do Sul, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Durante o evento, realizado no período matutino, as equipes da Prefeitura, da Delegacia Federal e demais parceiros, puderam colocar em prática o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), uma ação de inclusão social que possibilitou a emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e de acesso aos direitos previdenciários, através de um mutirão itinerante de documentação.
O superintendente de Desenvolvimento Agrário da Funterra, Juraci Aparecido Alves, observou que, além da possibilidade de retirar documentos, a classe trabalhadora teve acesso a informações do Programa Aquisição de Alimentos e do seu novo modelo de, visando operacionalização do PAA, via termo de adesão com o município para execução do referido programa. A ação esteve a cargo da Superintendência de Desenvolvimento Agrário.
Como se sabe, o programa objetiva ordenar a produção dos agricultores e garantir sua comercialização dos produtos da agricultura local durante todo o ano, a preços justos e sem a interferência do atravessador e fornecer, às entidades selecionadas no município, com base nos encaminhamentos do Conselho Municipal de Assistência Social.
Os benefícios gerados pelo Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar para o agricultor familiar são a organização da produção; diminuição do êxodo rural; geração de emprego e renda familiar; melhoria do poder aquisitivo da população rural; diversificação das atividades, além de agregar valor aos produtos beneficiados.
Já as entidades atendidas pelo programa estão podendo melhorar o nível nutricional das alimentações servidas, como também diminuir o risco de desnutrição de crianças e idosos que são assistindo pelas instituições beneficiadas. Em Corumbá, lembra Juraci, o programa está permitindo levar ao pequeno produtor, a oportunidade para que possa produzir com a garantia da comercialização de seus produtos.
O programa também realiza ações educativas com objetivo de esclarecer as trabalhadoras rurais, sobre o uso de documentos, bem como, apresentar as políticas públicas e orientar quanto ao seu acesso. Foi isto que ocorreu durante toda a sexta-feira pela manhã na Escola Paiolzinho, como forma de efetivar a condição cidadã, fortalecer a autonomia da categoria, bem como possibilitar acesso às políticas públicas;
Na oportunidade foram emitidos documentos como 1ª via do CPF, Carteira do Trabalho para pessoas acima de 14 anos; atendimento do INSS (esclarecimentos, inscrição e benefícios); ?fotos ¾ para emissão de documentos, além de fornecimento de cópias de documentos.
Os participantes contaram também com outras atividades promovidas pela Secretaria de Educação (Oficina Pedagógica/ Esporte); a Secretaria de Saúde forneceu informações preventivas, acompanhamento dos programas existentes e palestras; a Secretaria de Assistência Social prestou informações sobre Cadrastro Único, corte de cabelo, além de atividades por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS itinerante), enquanto a Funterra, além de informações sobre o compra direta, além de oficinas sobre sistema de produção.
