A Prefeitura de Corumbá está convocando os artesãos pantaneiros para participar do cadastramento proposto pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, para fazer parte da base de dados do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro, que integra o Programa do Artesanato Brasileiro. Os trabalhos na cidade estão a cargo da Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal, por meio da Superintendência de Cultura.
O cadastramento foi anunciado esta semana pelo superintendente de Cultura, José Antônio Garcia (Tanabi), e terá participação de representante da Coordenação Estadual, vinculada à Fundação de Cultura de MS. “Estamos convocando todos os artesãos da nossa região para que façam seus cadastros que será muito importante no futuro. Eles, após isto, integrarão uma base de dados do Governo Federação”, informou Tanabi.
Para se cadastrar, os artesãos devem comparecer à sede da Superintendência de Cultura, na Casa de Cultura Luiz de Albuquerque, localizada na Praça da República, 119. No dia 25, o atendimento será das 13h30 às 17h30, e no dia 26, das 07h30 às 11h30. “Além dos documentos, os artesãos deverão apresentar peças de seus trabalhos e, além disso, levar material que eles utilizam para produzir uma peça diante da pessoa representante da Coordenação Estadual, que virá para realizar o cadastro”, disse Tanabi.
Cadastramento
O cadastramento dará direito à Carteira Nacional do Artesão. Para se cadastrar deverá ser brasileiro ou estrangeiro, com situação regularizada, residente e domiciliado no Estado onde realizar o cadastro, e ter idade igual ou maior de 16 anos.
Além disso deverá apresentar fotocópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade; CIC ou CPF, e comprovante de residência. Deverá apresentar uma peça pronta; elaborar uma peça artesanal, acompanhado por um funcionário da Coordenação Estadual.
O produto do teste, acompanhado das outras duas peças serão avaliados pelo funcionário, caso tenha habilitação técnica para a análise ou por uma comissão constituída pela Coordenação Estadual de Análise, Classificação e Registro do Artesanato, considerando os critérios da Base Conceitual do Artesanato.
SICAB
O Sistema de Informação do Artesanato (SICAB) visa conhecer e mapear o setor por meio de estudos técnicos e do cadastro do artesão no Sistema com vistas à elaboração de políticas públicas para o setor artesanal. Foi desenvolvido pelo Programa do Artesanato Brasileiro do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio, com o propósito de promover a junção de informações necessárias à implantação de políticas públicas para o setor artesanal.
O sistema foi implantado em 2007 e reúne, em um único ambiente, dados dos artesãos e suas organizações de todo País. A finalidade do sistema é, portanto, oferecer uma base de dados ao Programa que possibilite o cadastramento único dos artesãos do Brasil de modo a unificar as informações em âmbito nacional.
No dia 19 de março de 2012 uma nova versão do sistema foi implantada. Através dessa versão mais moderna, o SICAB passou a emitir a Carteira Nacional do Artesão e a Carteira Nacional do Trabalhador Manual, a qual se constitui em uma ferramenta que facilita o acesso dos trabalhadores a cursos de capacitação, feiras e eventos de comercialização do programa.
