Inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho foi tema de uma palestra na tarde de quarta-feira (04), na sede da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). O evento foi uma realização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso do Sul, do Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.
A palestra teve participação de representantes das secretarias de Saúde, Educação Assistência Social, por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), bem como representantes de empresas como a Vale, MMX, Unipav, entre outras.
A palestra foi uma forma de repassar ao setor público e empresarial de Corumbá, detalhes sobre o Benefício da Prestação Continuada (BPC), que tem por objetivo promover o acesso ao trabalho às pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, na faixa etária de 16 a 45 anos, inclusive o cumprimento da Lei 8.213 que em seu artigo 93, trata da quota de contratação de Pessoa Portadora de Deficiência (PPD).
“O programa permite a articulação entre os órgãos responsáveis pelas políticas de assistência social, educação, saúde, trabalho e emprego, ciência e tecnologia e entidades sociais, com o intuito de disponibilizar os apoios necessários para que os beneficiários com deficiência tenham oportunidade de acessar o mercado de trabalho”, argumentou a coordenadora de Inserção de Pessoas com Deficiência de MS, auditora fiscal do trabalho Noêmia de Sales Souza, palestrante da tarde.
Entre as atividades que compõem o programa estão as visitas domiciliares, diagnóstico social e encaminhamento aos serviços da assistência social e de outras políticas, realizado pelos técnicos dos CRAS; avaliação do potencial de trabalho com demanda por recursos e equipamentos de tecnologia assistiva; promoção do acesso à reabilitação clínica e/ou profissional; promoção do acesso ao sistema regular de ensino e aos programas de qualificação profissional para inserção no mercado de trabalho.
O BPC Trabalho também está inserido no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, desenvolvido pelo MDS em parceria com o MEC e MTE, visando ampliar a oferta da formação técnica e profissional de pessoas em vulnerabilidade social, com o atendimento prioritário aos beneficiários de programas federais de transferência de renda, incluindo os beneficiários com deficiência do BPC.
