Até o final do mês de agosto, Corumbá e Ladário deverão estar com o Plano de Gestão Integrada da Orla Fluvial concluído para ser apreciado pela comunidade durante audiência pública, visando sua aprovação. Trata-se de mais uma etapa do Projeto Orla Corumbá/Ladário – Rio Paraguai, que está em discussão na região desde o mês de março, por meio de seminários e oficinas.
O processo foi iniciado com um encontro em Corumbá, no Campus Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso Sul (UFMS), com participação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU/MS) e conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, e pela Secretaria do Patrimônio da União, pasta ligada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que estão à frente do projeto.
Esta etapa de formatação do Plano de Gestão Integrada está sendo coordenada pela Prefeitura de Corumbá em parceria com Ladário, representantes da Universidade Federal, entre outros. Joelson Pereira Dib, responsável pelo Escritório de Projetos do Município, informou que as oficinas estão ocorrendo e a previsão é estar com o plano elaborado até agosto, para marcar a audiência pública em setembro ou outubro.
Projeto Orla
O Projeto Orla é uma ação do Governo Federal que busca contribuir, em escala nacional, para a aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e ocupação da orla fluvial do País. Corumbá e Ladário serão as primeiras cidades banhadas por um rio, beneficiadas pelo projeto.
Em abril, durante a segunda etapa, Corumbá reuniu representantes dos mais diferentes segmentos para discutir a proposta, apontada como pioneira por Roseane Cristina Gomes, do Ministério do Planejamento, Roseane Cristina Gomes. “É a primeira neste sentido realizada em águas fluviais. Temos uma experiência longa dentro da orla marítima, mas aqui vamos ter que descobrir soluções para problemas pouco conhecidos, que ainda não temos o domínio, por isso é importante essa discussão com a sociedade civil e os entes federativos, Município, Estado e a União”.
Além das Prefeitura de Corumbá, participa também da discussão representantes da Capitania dos Portos, do 6º Distrito Naval; Polícia Militar Ambiental; Embrapa Pantanal; Sanesul; UFMS; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); da MMX; das instituições Aquirrio, Imnegra e Instituto Homem Pantaneiro; do Conselho Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS); e do Conselho Regional de engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA/MS).
O projeto tem como objetivo fortalecer a capacidade de atuação e a articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, principalmente o ordenamento de uso e ocupação desse espaço; desenvolver mecanismos institucionais de mobilização social para sua gestão integrada; bem como estimular atividades socioeconômicas compatíveis com o desenvolvimento sustentável da orla.
