Proprietário que não atender a legislação e manter seus imóveis sujos, com focos de proliferação de doenças, entre elas a dengue, será penalizado com impostos mais elevados, no caso, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2013. Foi o que anunciou na manhã desta quarta-feira, 19, o prefeito Paulo Duarte, durante visita à Unidade de Saúde da Ladeira, na Ladeira Cunha e Cruz, onde conversou com usuários dos serviços de saúde que aguardavam atendimento e se reuniu com as equipes da Secretaria de Saúde.
A decisão foi tomada a partir da constatação de que os proprietários de terrenos baldios, principalmente, bem como de imóveis fechados, não atenderam o chamamento da Prefeitura para providenciar a limpeza, eliminando focos de doença. “Vamos adotar medidas drásticas”, anunciou o prefeito, destacando que já neste ano o IPTU dos terrenos baldios que apresentam riscos à saúde pública terão índices mais elevados do que aqueles que estão limpos, sem focos.
O chefe do executivo revelou que no sábado esteve no Bairro Maria Leite acompanhando obras de pavimentação asfáltica. Disse ter observado um terreno todo murado, mas completamente sujo. “Imediatamente acionei o setor competente (Serviços Urbanos) para tomar as providências necessárias. Vamos usar a legislação e punir as pessoas que não estão cumprindo com suas obrigações”, disse Duarte, observando que limpar terreno baldio “não é função da Prefeitura”.
Na reunião com a equipe da Saúde, Duarte informou que a prefeitura vai intensificar a fiscalização nos terrenos baldios e também nos mais de 50 imóveis localizados no centro da cidade que se encontram fechados ou abandonados, inclusive buscando os meios legais para que a equipe de agentes possa entrar nesses locais.
Os imóveis fechados também apresentam riscos à saúde pública e são focos em potencial de proliferação do Aedes aegypti, transmissor da dengue. O procurador geral do Município, Júlio César Pereira da Silva, foi acionado pelo prefeito para, por meio da Justiça, possibilitar a entrada das equipes de combate à dengue nestes imóveis que não são visitados desde o início de 2011. E não serão apenas os localizados no centro, mas também em outras regiões. O CCZ revela que são mais de 100 em toda cidade.
Outro ponto discutido no encontro foi a grande quantidade, apurada pelos agentes de endemias do CCZ, de imóveis com focos da doença. Muitos deles são reincidentes, inclusive com histórico de notificações positivas da dengue. Uma lista dos imóveis foi entregue ao prefeito, que pretende acompanhar as ações de eliminação desses focos pessoalmente.
