A Prefeitura de Corumbá vai auxiliar a cidade de Puerto Suarez, na Bolívia, na implantação de políticas públicas voltadas ao setor de assistência social. O assunto foi debatido nesta quarta-feira, 03, durante o encontro ficou acordado que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania vai elaborar um projeto para implantação de um programa voltado ao atendimento especializado para crianças e adolescentes daquela cidade boliviana.
Este foi o segundo encontro entre as autoridades ligadas à área que deram continuidade ao trabalho voltado especificamente para criação de políticas públicas de assistência social e de cidadania. A reunião foi com integrantes da Secretaria da Defensoria da Criança, Adolescente e Desenvolvimento Humano de Puerto Suarez.
A reunião contou com as presenças do subsecretário de Assistência Social e Cidadania, Nilo Correa, bem como da secretária da Defensoria da Criança, Adolescente e Desenvolvimento Humano, Viviane Correa, e do advogado Carlos Spencer, representando a cidade de Puerto Suarez.
Segundo Nilo Correa, a criação desse projeto visa prevenir a ocorrência de violações de direitos, bem como capacitar os técnicos bolivianos, para atendimento quando a violação de direito já ocorreu, com intuito maior voltado para proteção social familiar.
O prazo para elaboração do projeto é de 15 dias. Após isso, será feito um estudo de viabilidade de Puerto Suarez, além da criação de uma agenda de capacitação e qualificação técnica para todos os servidores da área social da prefeitura local.
Nilo observou que esta foi a segunda reunião para tratar exclusivamente da construção de políticas públicas para a área da assistência social, por meio de um esforço conjunto de cooperação e integração.
Segundo ele, foi uma troca de informações que permitiu detectar as diferenças legais existentes na legislação pertinente à área social dos dois países, especificamente nos Códigos Penais, nos Estatutos de Criança e Adolescentes e demais legislações da assistência social.
Participaram também da reunião a assessora técnica de Políciticas Sociais, Ruzymar Campos Echeverria; Cristiane Ligier, do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Território Brasileiro (PAIR); Renata Papa, gerente de Proteção Social Especial; Cristiane Sant’Anna, gerente de Políticas Pública para Mulheres, e Joneise Selesque Costam coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
