O prefeito Paulo Duarte demonstrou estar em perfeita sintonia com o Governo Federal. No final da manhã desta segunda-feira, 29, em Campo Grande, a presidenta Dilma Roussef sugeriu aos municípios brasileiros, destinar a verba dos royalties do petróleo para o setor educacional, decisão que havia sido tomada pelo chefe do executivo corumbaense em 11 de março de 2013.
O anúncio foi feito justamente no dia em que Corumbá aderiu ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), outro pedido feito por Dilma Roussef, se dirigindo aos prefeitos sul-mato-grossenses que participaram da solenidade de entrega de 300 ônibus para atender a Rede Pública de Ensino.
Na época, Paulo Duarte já afirmava que, caso mantida a lei federal que muda a divisão dos royalties de petróleo e redistribui os lucros dessa atividade a Corumbá e a outros municípios não produtores, “a verba já tem um destino certo na cidade: a educação”.
Segundo o prefeito, a redistribuição dos lucros do petróleo renderia R$ 2,1 milhões aos cofres municipais de Corumbá ainda neste ano e a Cidade Branca honraria essa verba, não permitindo que ela ‘se dilua’ no orçamento público.
“Muitos municípios por aí brigam por dinheiro sem sequer dizer o que farão com ele. É por isso que vemos algumas cidades riquíssimas e com um Índice de Desenvolvimento Humano baixíssimo”, criticou na época. “Aqui é diferente. Ainda cabe recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), mas, se os estados produtores não tiverem êxito com esse recurso, Corumbá vai destinar a verba integralmente à educação”, afirmou.
Alfabetização
Outro pedido de Dilma foi com relação ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Ele solicitou aos prefeitos que façam adesão, fato que já ocorreu em Corumbá também em março.
“Corumbá sendo referência em educação já terá valido a pena ser prefeito”, disse Duarte durante evento que marcou a adesão da cidade ao PNAIC, programa federal que prega a união dos governantes, educadores e pais de alunos pela alfabetização em língua portuguesa e matemática de todas as crianças com até 8 anos de idade que estejam concluindo o terceiro ano do ensino fundamental.
“Na economia já estamos bem. O que falta para o Brasil dar o próximo salto de qualidade é a educação. E Corumbá não apenas fará sua parte para isso, mas se tornará referência no estado”, acrescentou o prefeito.
O PNAIC está em consonância com as diretrizes do programa de alfabetização Ação Educativa, já praticadas em Corumbá há três anos. As principais novidades da adesão da cidade ao Pacto serão o fornecimento de materiais didáticos específicos; o oferecimento de cursos de extensão de 120 horas, em universidades federais, a professores (que atuarão como multiplicadores desse conhecimento); e o sistema de bolsas mensais a esses professores.
