Eletricistas, mecânicos, pedreiros, artesãos, comerciantes, marceneiros. A prefeitura de Corumbá trabalha para que estes e demais microempreendedores tenham acesso a uma série de benefícios, como aposentadoria, auxílio doença, auxílio maternidade, entre outros.
Para isso, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio, está lançando o Negócio Legal, programa voltado ao microempreendedor individual (MEI) do município. “Nosso intuito é o de conhecer melhor esse setor, fomentar o cadastro, regularização, orientar e capacitar todos os microempreendedores locais”, resume o secretário da Indústria e Comércio, Pedro Paulo Marinho.
De acordo com o cadastro nacional da Receita Federal há em Corumbá cerca de 1240 MEIs, porém no banco de dados da prefeitura constam somente cerca de 200. “É preciso desmistificar o conceito de MEI, simplificar e desburocratizar o processo de abertura de empresa, dar total apoio, agregar valor e mostrar que essa relação pode ser boa para todos esses empreendedores”, acrescentou.
Segundo normatização federal, para ser um MEI o empreendedor tem que ter uma renda média mensal de R$ 5 mil, até um empregado e nenhum sócio. De acordo com a Lei Federal, o MEI goza de isenções de impostos e diversos outros benefícios, como aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio doença, auxílio maternidade para empregador e até auxílio reclusão. “Com tudo isso o MEI paga somente de R$ 33,90 a R$ 39,90 (valor máximo) ao mês. E, por emitir nota fiscal, pode também fornecer produtos e serviços ao setor público e ter acesso a linhas de micro crédito”, lembra o secretário.
Nesta quinta-feira, 9, na sede da Associação Comercial de Corumbá, foi realizado a primeira palestra do primeiro ciclo de capacitação dos MEIs. Cerca de 30 empreendedores e potenciais empreendedores compareceram para assistir palestras com especialistas sobre a definição de um MEI, os benefícios e obrigações, planejamento financeiro, linha de crédito e marketing, qualidade no atendimento e segurança de trabalho. Ao término do treinamento, os palestrantes receberão um certificado da Secretaria de Indústria e Comércio e do Sebrae.
Os próximos módulos ocorrerão nos dias 16 e 23 na Associação Comercial de Corumbá.
