A Prefeitura de Corumbá já deu início ao processo de desburocratização para abertura e legalização de empreendimentos no Município. Na última quinta-feira (02), o secretário municipal de Indústria e Comércio, Pedro Paulo Marinho de Barros, se reuniu com representantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) para tratar do tema.
“Para ocorrer de maneira eficiente, é de suma importância a aproximação que vem ocorrendo, entre a Prefeitura e os profissionais de Contabilidade, pois estes são os responsáveis pela abertura e regularização de aproximadamente 95% dos empreendimentos existentes no Município”, avaliou Pedro Paulo.
O delegado do CRC em Corumbá, Emerson Monteiro, juntamente com o contador José Aguilar Neto, expuseram as maiores dificuldades da classe empresarial em relação à liberação do Alvará Definitivo, apontando a obtenção do “Habite-se” como o principal gargalo no processo de abertura e regularização de empresas.
O secretário informou a todos os presentes que, medidas já estão sendo tomadas para agilizar esses tramites. “Várias reuniões já foram realizadas, e essas medidas já podem ser observadas de maneira concreta com a criação de um Grupo de Trabalho, constituído por representantes do Poder Executivo Municipal e de outras Instituições como Sebrae, Associação Comercial, Conselho Regional de Contabilidade e Corpo de Bombeiros, que terão como foco elaborar e implementar meios para desburocratizar os processos”, reforçou.
O Grupo de Trabalho foi nomeado pelo prefeito Paulo Duarte, por meio do decreto 1.174, de 02 de maio de 2013. Com a medida, o chefe do Executivo municipal quer criar mecanismos que agilizem o licenciamento de atividades econômicas em Corumbá, oferecendo à população um serviço público de qualidade, facilitando o atendimento ao cidadão e oferecendo estruturas simples, fáceis e acessíveis para os procedimentos de licenciamento.
O Grupo de Trabalho é composto pelo procurador-geral do Município; os secretários municipais de Fazenda e Planejamento; Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos; Indústria e Comércio; e as diretoras-presidentes da Fundação de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico e da Agência de Transporte e Trânsito (AGETRAT).
Seguindo a determinação do prefeito, os integrantes terão que avaliar o atual modelo utilizado para emissão de alvarás, licenças, autorizações e certidões; realizar reuniões com os representantes das instituições e órgãos envolvidos; e propor atribuições às instituições e órgãos envolvidos e parcerias para desburocratizar os processos municipais.
Também compete ao Grupo de Trabalho realizar estudos para viabilizar a centralização dos serviços de expedição de alvarás, licenças, autorizações, certidões e averbações, entre outros. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias, a contar da data de publicação do decreto.
