Em consonância com a Lei Complementar Federal nº 141/12, da transparência, visibilidade, fiscalização, avaliação, controle e prestação de contas, a Prefeitura de Corumbá promoveu nesta quarta-feira, 22, na Câmara dos Vereadores, uma audiência pública para divulgar o relatório quadrimestral da Secretaria Municipal da Saúde.
Seguindo regulamentação do setor, a pasta informou aos presentes na audiência pública dados sobre o montante e fonte de recursos aplicados entre janeiro e abril de 2013, além das auditorias realizadas ou em fase de execução no período, oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.
A receita do município na área da saúde durante o primeiro quadrimestre foi de R$ 23 milhões. Desse total, R$ 11,3 milhões de verbas municipais, R$ 9,6 milhões de verbas federais e R$ 2,1 milhões de verbas estaduais. Mas a boa notícia para Corumbá é que a meta de 15% que a administração municipal, por Lei, é obrigada a aplicar na saúde durante cada quadrimestre do ano foi superada em 1,41%, o que representa um investimento adicional de R$ 972,5 mil no período.
“Estamos desconstruindo o velho e construindo o novo. Por conta do legado administrativo e do pouco tempo de trabalho, todo o início de gestão é desafiador, sobretudo no cumprimento das metas”, explicou a secretária da Saúde, Dinaci Ranzi. “O sentimento é de felicidade por já termos bons frutos e resultados a apresentar, mas também de esperança e otimismo por sabermos que esses indicadores podem e irão melhorar cada vez mais”, acrescentou a secretária, ao lado de toda sua equipe de gerentes e gestores.
Os gastos com a saúde no quadrimestre somaram R$ 19,2 milhões e, com isso, o caixa nos primeiros quatro meses da gestão da Saúde fechou ‘no azul’ em R$ 3,8 milhões. Além disso, a pasta conta com um repasse mensal de R$ 1,49 milhão (União, Estado e Município) para custeio dos serviços de saúde na alta, média e baixa complexidade.
Dinaci lembrou, ainda, que a administração municipal de Corumbá trabalha para captar mais verbas para a saúde da cidade e já garantiu R$ 7,4 milhões na aplicação em obras na estrutura física da rede pública de atendimento. A confirmação aconteceu na segunda quinzena de março durante um encontro do prefeito Paulo Duarte com representantes da Caixa Econômica Federal. De imediato, já estão autorizados R$ 4,5 milhões para reforma e readequação do Pronto Socorro, reforma de Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Saúde da Mulher.
“Além disso, cadastramos o projeto de uma unidade fluvial no Ministério da Saúde, afim de promover a saúde da família periodicamente junto às comunidades ribeirinhas, e receberemos mais R$ 1,2 milhão para a viabilização desse projeto, que já está pronto, aguardando agora a aprovação do prefeito. E também receberemos recursos adicionais da União para a reforma e ampliação de unidades básicas de saúde”, acrescentou.
Indicadores de saúde
Mais importante do que ter um balanço financeiro saudável é contar com uma população saudável e existem normas e diretrizes da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde que balizam essas métricas municipais.
A administração municipal provou também que caminha a passos largos para cumprir as metas anuais desses organismos e, em alguns itens, precisou de apenas quatro meses para superá-las. É o caso da cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica, cuja meta anual é de 63,6% e que no final de abril atingiu 68% em Corumbá. A diretriz para a proporção de ação coletiva de escovação dental supervisionada é de 3% ao ano e em Corumbá já está em 3,88%.
A proporção de gestantes no município que realizaram pelo menos sete consultas pré-natal nos primeiros quatro meses do ano foi de 56%, ou seja, 15% a mais que a meta anual. Esse indicador deve ajudar o município a cumprir outra diretriz anual já no próximo quadrimestre, que é a proporção de partos normais na região: a meta até o final do ano é de 48%, mas Corumbá já cumpriu 37%.
A gestão da Saúde também trabalha forte para ampliar o acesso à atenção psicossocial (CAPS) da população em geral de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos inter-setoriais e já cumpriu a meta anual, de 1,92%, na cobertura do CAPS.
Apesar da rígida norma federal, de apenas um óbito por dengue ao ano em cada município, e em detrimento, também, da temporada de chuvas e do clima favorável à disseminação do mosquito Aedes aegypti em Corumbá, o município não registrou nenhuma morte por dengue nos quatro primeiros meses do ano e ainda conseguiu evitar uma epidemia da doença.
“Estamos cumprindo as metas também em número de cesarianas, nível de mortalidade e de tuberculose, entre outros. O desafio é grande, sabemos que há outros indicadores de saúde que precisam melhorar, mas estamos no caminho certo”, disse Dinaci Ranzi.
Além da secretária de Saúde, a audiência pública contou com as presenças do presidente da Câmara, Marcelo Iunes, e a vereadora Cristina Lanza, médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, representantes do Conselho Municipal de Saúde e de outras associações de classe e da sociedade civil. Também estiveram na audiência a Gerente de Vigilância em Saúde, Beatriz Silva Assad, o gerente de Gestão Operacional, Eduardo Clink Miriuk, o gerente Administrativo e Financeiro, João Alves Urbano, a gerente de Gestão Estratégica, Alessandra Chinelli Panes de Oliveira e a gerente de Atenção em Saúde, Suzana Figueiredo Pereira.
