Trabalho escravo e tráfico de pessoas em áreas de fronteira foram dos assuntos tratados na manhã desta quarta-feira, 26, entre o prefeito Paulo Duarte e o procurador estadual do Ministério Público do Trabalho, Cícero Rufino Pereira, que veio a Corumbá participar de um encontro com representantes dos mais diferentes organismos, quando abordou a pesquisa coordenada por ele, sobre tráfico de pessoas.
O encontro aconteceu na sala de reuniões do gabinete do chefe do executivo corumbaense e um assunto que chamou a atenção do procurador foi em relação à antiga Feira Brasbol, interditada por medida judicial. A proposta é transformar a mesma em um Centro Comercial Popular de Corumbá.
Cícero Rufino quis saber detalhes do funcionamento da antiga feirinha Brasbol, principalmente sobre as questões ligadas às pessoas que trabalhavam no local. Um fato que chamou a atenção do procurador foi de que estes trabalhadores não tinham sequer carteira assinada, muitos menos outros benefícios sociais.
O prefeito Paulo Duarte mostrou-se bastante preocupado com a situação relacionada ao trabalho escravo e que uma das suas preocupações é dar totais condições para que os trabalhadores possam desenvolver suas funções dentro da normalidade.
Ele informou sobre o projeto que está em tramitação na Câmara de Vereadores, que cria o Centro Comercial Popular. Em um primeiro momento, o empreendimento funcionaria no prédio do antigo mercadão municipal, hoje o Centro Integrado de Saúde, que está sendo transferido para outro prédio, e atenderia todas as exigências das leis brasileiras, inclusive relacionadas ao trabalho.
Posto avançado
O procurar passou informações ao prefeito Duarte sobre a pesquisa que está coordenando e avançou na questão da implantação em Corumbá, por meio de uma parceria entre o Ministério Publico do Trabalho e Prefeitura, do posto avançado para atendimento às pessoas em situação de tráfico. Tratou também da realização de uma ação nas escolas, junto aos alunos, para combater o trabalho infanto-juvenil.
Participaram da reunião o secretário de Governo Hélio de Lima; o subsecretário de Assistência Social e Cidadania, Nilo Corrêa; a gerente de Articulação das Políticas Públicas para Mulher, Cristiane Sant’Anna de Oliveira, setor que está mobilizando a pesquisa na cidade; a professora Vanderléia Mucci, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), além de integrantes da equipe do procurador.
O procurador
Rufino, além de Procurador Estadual do Ministério Público do Trabalho, é vice-coordenador regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente e Coordenador do Fórum de Trabalho Decente e Estudos sobre Tráfico de Pessoas no Mato Grosso do Sul.
É integrante do Conselho Nacional de Procuradores do Ministério Público do Trabalho e coordena uma pesquisa sobre o Tráfico de Pessoas em área de fronteiras que está sendo respondida em Corumbá e Ladário por setores governamentais e não governamentais, que prestam serviços e atendimentos na área, com o apoio da Gerência de Políticas para a Mulher e o CRAM (Centro de Atendimento à Mulher em situação de Violência) .
O resultado dessa pesquisa deverá justificar, em nível nacional, a criação de um Posto Avançado no município.
Cícero participa também do projeto Ministério Público do Trabalho na Escola, que prevê o combate ao trabalho infanto-juvenil por meio da inclusão de atividades relacionadas aos direitos da criança e do adolescente no currículo escolar da rede pública de ensino fundamental, que já vem sendo desenvolvido em três escolas municipais de Corumbá e deverá ser ampliada para mais cinco estabelecimentos.
