A cidade de Corumbá participa da segunda edição do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social: Edição Especial – Bolsa Família 10 Anos, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), coordenado pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), com o objetivo identificar, valorizar e divulgar práticas bem sucedidas e inovadoras na gestão local do Programa Bolsa Família (PBF). A premiação será feita durante a Conferência Nacional de Assistência Social.
A informação foi prestada apela secretária de Assistência Social e Cidadania, Andréa Cabral Ulle, reforçando que prêmio busca incentivar a sistematização e o compartilhamento das informações sobre as boas práticas entre os gestores do Bolsa Família, além de valorizar o trabalho dos dirigentes e das equipes municipais e estaduais, por suas iniciativas inovadoras na gestão do programa.
Balanço
Levantamento realizado pela Assistência Social dá conta que, Corumbá atingiu 67,00% de cobertura do Programa Bolsa Família nas condicionalidades da saúde, e 94,00% na educação, das 6.466 famílias beneficiadas pelo programa no primeiro semestre de 2013.
Os índices, conforme a secretária, mostram que o trabalho que está sendo desenvolvido pela Prefeitura, está surtindo efeito positivo, melhorando as condições de desenvolvimento da família corumbaense, principalmente das crianças e adolescentes.
Andréa Ulle informou que estas condicionalidades são responsabilidades relacionadas ao cumprimento de ações nas áreas de saúde, educação e assistência social. Para tanto, é primordial que as famílias atentem a responsabilidade do cumprimento dos compromissos para permanência no programa.
Na área da educação as condicionalidades são matricular crianças e adolescentes, garantindo a frequência mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 04 a 15 anos, e 75% para adolescentes de 16 e 17 anos.
Na área da saúde é preciso manter atualizado o calendário de vacinação das crianças menores de 07 anos e levar as crianças para pesar, medir e serem examinadas, conforme o calendário do Ministério da Saúde; as gestantes e mães que amamentam devem participar do pré-natal e ir às consultas na unidade de saúde. E, após o parto, devem continuar o acompanhamento da própria saúde e do bebê, além de participar das atividades educativas promovidas pelas equipes de saúde sobre aleitamento e alimentação saudável.
Já na área da assistência social é preciso manter a frequência mínima de 85% da carga horária relativa às ações de convivência e fortalecimento de vínculos ofertadas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para as crianças e adolescentes com até 15 anos, em risco de trabalho infantil. Outro fator muito importante é manter os dados do Cadastro Único sempre atualizados.
“Corumbá conta com uma ação intersetorial articulada, que envolve a assistência social, saúde e educação no acompanhamento das condicionalidades e das famílias, contribuindo para a melhoria do desempenho e alcance dos objetivos de cada área diretamente envolvida, na medida em que traz novas informações e possibilidades de atuação”, diz Andréa.
A secretária informa que “este trabalho desenvolvido pela Prefeitura amplia o entendimento sobre a realidade social existente e a capacidade de formulação de ações para o enfrentamento da pobreza, trazendo para a família uma atenção integral, com o atendimento mais amplo das necessidades, resultando na melhoria das suas condições de vida”.
Para a localização dos alunos que estão na lista de não localizados, a Secretaria de Assistência Social conta com o Sistema de Gestão Educacional (SGE) do município e com o Sistema de Condicionalidades (Sicon) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além das visitas domiciliares em conjunto com a assistência social.
“No início desse ano tínhamos 1.648 alunos não localizados no Município e hoje reduzimos para apenas 88 alunos. O nosso objetivo principal é alcançar o número maior possível de alunos frequentes em nossa cidade, motivando a permanência e a progressão escolar, além de propiciar as condições de escolarização necessárias para o exercício da cidadania e para o melhor posicionamento no mercado de trabalho”, explicou a secretária.
O trabalho desenvolvido intersetorialmente, na gestão das condicionalidades e acompanhamento Programa Bolsa Família, com a presença de um servidor da educação e um da saúde no órgão gestor da assistência, tem sido um diferencial nessa atuação. “Por esse motivo nosso município estará participando pela primeira vez do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social”, concluiu.
