O prefeito Paulo Duarte empossou na tarde desta terça-feira, 09, os novos membros do Conselho Municipal de Previdência (Conprev), nomeados pelo decreto nº 1.221, assinado pelo chefe do executivo corumbaense no dia 08 de julho de 2013. O ato aconteceu na sala de reuniões do gabinete do prefeito e os novos conselheiros foram empossados para o biênio 2013/2015.
“O Fundo de Previdência é um patrimônio dos servidores e nós queremos fortalecer essa parceria com vocês”, declarou Paulo, enfatizando sobre a importância de um conhecimento técnico sobre o assunto. “A perspectiva de futuro depende desse fundo bem gerido. Por isso, é fundamental que haja essa gestão democrática e competente que está sendo feita hoje”.
Buscando fortalecer uma relação de parceria, o prefeito Paulo Duarte afirmou o desejo de fazer uma política séria de valorização do servidor. “Eu tenho prazo aqui, mas quem é de carreira permanece”. Vamos valorizá-los não somente com renumeração, e sim com qualificação.
O secretário de Gestão Pública, Luiz Henrique de Maia Paula, parabenizou os novos membros. “Vamos consolidar um regime de previdência forte, com dedicação e responsabilidade”, disse. “E podem contar sempre com a Gestão Pública para o que precisarem”, declarou Luiz.
Tomaram posse os representantes do Poder Executivo, Emilene Pereira Garcia e Hélvio de Barros Junqueira (titulares) e Valnei de Oliveira e Raul França Lopes (suplentes); do Poder Legislativo, Luiz Felipe de Medeiros Guimarães (titular) e Julio Cesar Bravo (suplente); do Sindicato dos Servidores Municipais (SIMCOR), Wagner Pereira (titular) e Elizabeth da Silva Raimunda da Silva Signarini (suplente).
Como representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Educação (Sinted) foram empossados Gabriel Stalim Gomes da Silva (titular) e Cristina Aragão Morel (suplente), e como representantes dos Servidores Inativos e Pensionistas, tomaram posse Suely Auxiliadora Gonçalves Knauf (titular) e Marilene da Costa Magalhães (suplente).
A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 09, e não implica em remuneração aos seus membros, bem como não representa qualquer tipo de vínculo ou quaisquer outros direitos contra o Município. A atuação dois mesmos no Conprev é considerada prestação de serviço público relevante.
Entre outras funções compete ao Conprev deliberar sobre a fixação dos princípios básicos da previdência Municipal, respeitando a legislação superior; acompanhar e avaliar o desenvolvimento do sistema; zelar pela eficiência dos serviços, na concessão e acompanhamento dos benefícios; apreciar e aprovar as propostas orçamentárias para a Previdência Social.