Em discurso de abertura da X Conferência Municipal de Assistência Social, realizada no Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez, na noite de quinta-feira, 18, o prefeito Paulo Duarte propôs uma mudança política e comportamental no modelo de gestão da assistência e cidadania para Corumbá. Este ano, a conferência tem como tema central “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.
“Aquela visão assistencialista do século passado já era. Queremos debater uma agenda contemporânea, com temas como planejamento familiar, a relação do cidadão com sua cidade, os direitos e deveres civis”, destacou.
Para o chefe do Executivo, o Brasil constitui, hoje, um campo em transformação, levando a um diálogo franco e aberto. “Vamos caminhar para uma assistência social inclusiva, com solidariedade, cidadania e participação popular, onde o usuário sai da condição de assistido e favorecido, e segue como cidadão de um serviço ao qual tem direito”, continuou.
Paulo reafirmou seu compromisso e desafio de efetivamente melhorar a qualidade de vida das pessoas e garantiu que não faltarão também investimentos e obras em infraestrutura, saúde, educação, que são direitos do cidadão. “Vamos pavimentar ruas, ampliar os programas assistenciais. Vamos cuidar da população para que elas vivam no asfalto sim, mas que não sobrevivam apenas de favores, mas de forma autossuficiente, com dignidade e sem paternalismo”, concluiu.
O prefeito abriu a conferência que está sendo coordenada pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania. A titular da pasta, Andréa Ulle, destacou que o sucesso do trabalho se faz com um conselho atuante, que dinamiza as ações do poder público e zela pela efetivação de um sistema descentralizado e participativo.
“Esse esforço conjunto entre conselho de direitos e poder público é o reflexo da busca de um futuro melhor, da efetivação de uma política pública que tem como foco o cidadão que dela necessitar”, declarou.
A secretária estadual de Trabalho e Assistência Social, Tânia Mara Gharib, discutiu sobre os seis eixos que envolvem “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, como o financiamento obrigatório da Assistência Social; Gestão do Suas: vigilância sócioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação; Gestão de trabalho; Gestão dos serviços, programas e projetos; Gestão dos benefícios no SUAS, e Regionalização.
Ela foi a palestrante da abertura e informou que a conferência é um marco histórico para a cidade de Corumbá. “Aos poucos, estamos construindo as paredes e, de forma democrática, discutiremos qual é o desejo da cidade, quais são suas necessidades, para então construirmos uma política de assistência social forte”, enfatizou.
Tânia Mara Gharib ainda falou sobre a importância de transformar em ações diretas os pressupostos da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS , por meio de definições, de princípios e de diretrizes que nortearão sua implementação, cumprindo uma urgente, necessária e nova agenda para a cidadania no Brasil.
Entre os presentes na solenidade de abertura da X Conferência Municipal de Assistência Social, o secretário de Indústria e Comércio, Pedro Paulo Marinho de Barros; a secretária de Educação, Roseane Limoeiro, e o secretário de Governo, Hélio de Lima.
Programação
A conferência tem sequência nesta sexta-feira com a aprovação do regimento interno, discussão dos seis eixos temáticos por meio de painéis de trabalho: O financiamento obrigatório da Assistência Social; Gestão do Suas: vigilância sócioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação; Gestão de trabalho; Gestão dos serviços, programas e projetos; Gestão dos benefícios no SUAS, e Regionalização.
Na parte da tarde, às 13h30, está programada a apresentação das propostas para aprovação; 15h30, eleição dos delegados que vão representar a cidade na fase estadual; 16h15, plenária final, e às 17 horas, encerramento.
