A Prefeitura de Corumbá já está cadastrando os pequenos produtores rurais que desejam participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvido em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O anuncio foi feito pelo prefeito Paulo Duarte, observando que, além de incentivar a agricultura familiar, os produtos agropecuários oriundos das pequenas propriedades rurais da região, vão atender pessoas em situação de insegurança alimentar.
O programa está sendo coordenado em Corumbá pela Secretaria de Produção Rural. Pedro Lacerda, titular da pasta, informa que os pequenos produtores interessados em participar do PAA, poderão se inscrever até o dia 09 de agosto, na sede da própria secretaria, na Rua 13 de Junho, n° 1.457, centro da cidade, mediante apresentação da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), ativa, além de cópias do RG, CPF e comprovante de residência.
O cadastro também será realizado na Escola Monte Azul, no Taquaral, no dia 31 de julho; na Escola do Paiolzinho, no assentamento Paiolzinho, no dia 1º de agosto; no Centro Comunitário do Tamarineiro 1, no dia 02; no Centro Comunitário do Urucum para os produtores do Tamarineiro 2, no dia 05; no Centro Comunitário do Jacadigo, no dia 06; no Centro Comunitário do Urucum, para os produtores do Urucum, no dia 07; n bar da Porteira (sr. Cícero), no São Gabriel, dia 08; e no Centro Comunitário do Mato Grande, dia 09 de agosto, para os pequenos produtores rurais do mato Grande. O atendimento será sempre das 08h30 às 16 horas. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 3907 5349.
O Programa de Aquisição de Alimentos destina-se à aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ficando dispensada a licitação para a aquisição, desde que os preços não sejam superiores aos praticados no mercado local.
É desenvolvido pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, com a missão de promover e consolidar a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de forma a garantir o acesso à alimentação com dignidade, em quantidade e regularidade adequada a todos, implementando e apoiando ações, em articulações com as três esferas do governo e a sociedade civil, respeitando-se as especificidades regionais, culturais e a autonomia do ser humano, e estimulando a participação democrática.
Corumbá se insere no Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar (CDLAF), conforme Lei 10.696/2003. Segundo o gestor do programa, Gilberto dos Santos Souza, a isenção de processo licitatório agiliza e facilita a aquisição direta de gêneros alimentícios dos agricultores familiares ou das suas entidades associativas, para serem doados aos programas e entidades sociais ligadas à Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Além de atender a merenda escolar, creches, hospitais, instituições assistenciais, o programa beneficia também o pequeno produtor rural, por meio de uma remuneração adequada.
