A antiga Prefeitura, localizada na esquina das ruas 15 de Novembro e 13 de Junho, será o primeiro prédio recuperado pelo PAC das Cidades Históricas em Corumbá. “Sendo bem conservador, pelo menos essa obra será iniciada ainda neste ano”, afirmou o prefeito Paulo Duarte nesta quarta-feira (21) em encontro com a imprensa local. O projeto de restauração está em fase final de conclusão.
“Queremos começar a fase de licitação o mais breve possível”, complementou a diretora-presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Maria Clara Scardini. O recurso foi garantido pela presidente Dilma Rousseff durante o anúncio das 44 cidades contempladas pelo programa federal, realizado na manhã de ontem em São João de del-Rei (MG).
O Hotel Internacional, edifício ao lado do Hotel Galileu, e a Casa do Artesão, antiga cadeia pública na rua Dom Aquino, também podem ser licitados até o final de 2013. “Esses três projetos executivos estão praticamente prontos, faltando apenas detalhes”, continuou Maria Clara. De acordo com o Ministério da Cultura, o programa não prevê repasse integral às prefeituras, mas sim a liberação de recursos à medida em que as obras forem licitadas.
Os municípios selecionados nesta primeira etapa foram aqueles que preencheram uma ou mais das seguintes condições: possuirem bens tombados em nível federal; serem declarados pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade; possuirem conjuntos urbanos em situação de risco ao patrimônio edificado; ou serem conjuntos urbanos que constituam marcos no processo de ocupação do território nacional.
A proposta do PAC Cidades Históricas é buscar a recuperação e a revitalização das cidades, a restauração de monumentos protegidos, o desenvolvimento econômico e social e dar suporte às cadeias produtivas locais, com a promoção do patrimônio cultural. O prédio da Comissão Mista, o ILA, a Praça da República, a igreja Nossa Senhora da Candelária, a Praça da Independência, o antigo Mercadão Municipal e a praça Uruguai também serão recuperados pelo programa.