A prefeitura de Corumbá promove ações permanentes que contribuem efetivamente para o cumprimento das Metas do Milênio, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o apoio de 191 nações para contemplar os direitos básicos de cidadania.
Uma dessas ações é o programa Povo das Águas, que desde 2009 oferece periodicamente uma série de serviços essenciais à população ribeirinha socialmente vulnerável. Por este motivo, a prefeitura inscreveu o programa no Prêmio Objetivos do Milênio Brasil (Prêmio ODM Brasil), lançado em 2004 para dar visibilidade e reconhecer publicamente os esforços feitos pelas prefeituras e organizações da sociedade civil para cumprir as Metas do Milênio.
Um total de 1.090 projetos de todo o País foram inscritos, sendo 804 de organizações e 286 de prefeituras (entre elas, Corumbá). O estado que apresentou o maior número de práticas inscritas foi São Paulo.
Dos projetos apresentados, 60 serão selecionados e visitados por técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e de Ministérios e receberão certificado de finalista.
Das 60 iniciativas escolhidas, 30 serão premiadas e receberão o troféu do Prêmio – no Palácio do Planalto, em Brasília – e o reconhecimento público pelas ações desenvolvidas em prol dos ODM. A cerimônia de premiação ocorrerá em 2014.
Os critérios utilizados para a escolha dos inscritos são: contribuição para o alcance dos ODM; impacto no público atendido; participação da comunidade; existência de parcerias; potencial de replicabilidade; complementaridade e/ou articulação e integração com outras políticas públicas.
Iniciativa do Governo Federal, o prêmio está indo para sua 5ª edição com coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com o Programa Nacional das Nações Unidos para o Desenvolvimento (PNUD), do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, além de um conjunto de empresas e associações do setor privado. A coordenação técnica é do Ipea e da ENAP.
Metas do Milênio
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram estabelecidos pela ONU em 2000, com o apoio de 191 nações, e contemplam direitos básicos de cidadania. São eles:
– Acabar com a fome e com a miséria;
– Educação básica de qualidade para todos;
– Igualdade entre os sexos e valorização da mulher;
– Reduzir a mortalidade infantil;
– Melhorar a saúde das gestantes;
– Combater a AIDS, a malária e outras doenças;
– Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente;
– Todo mundo trabalhando para o desenvolvimento.