Corumbá inicia nessa sexta-feira, 06, sua participação nas conferências estaduais dando sequência a um processo desencadeado em maio com a Conferência Municipal das Cidades. Hoje, Corumbá e Ladário, após a realização da Conferência Intermunicipal da Educação, estão presentes com 34 delegados na Conferência Estadual que será aberta às 19 horas, no Teatro Glauce Rocha, em Campo Grande.
Já nos dias 11, 12 e 13 de setembro, Corumbá participa da Conferência Estadual das Cidades e será representada por 17 delegados, todos eleitos na fase municipal.
O balanço da etapa municipal das conferencias foi positivo. Foram momentos importantes que permitiram a participação da sociedade por meio de suas entidades representativas, dos cidadãos, dos governos, e não se encerraram em si mesmas. Foi uma etapa do processo de democratização do estado.
Importantes também porque permitiram discutir com profundidade, planejar as diretrizes das políticas publicas do ponto de vista federativo para os próximos anos. Foram institucionalizadas como método de planejamento participativo pelo governo do ex-presidente Lula.
Este ano, a maioria das conferencias de políticas publicas aconteceram no primeiro semestre: Municipal das Cidades, Intermunicipal de Meio Ambiente, Intermunicipal de Educação, Intermunicipal de Cultura, Municipal da Assistência Social e Intermunicipal da Igualdade Racial.
O assessor executivo do Gabinete do Prefeito, professor Raul Nunes Delgado, colaborador na organização das Conferencias e Audiências Públicas realizadas. Conforme ele, nas conferencias foi dada a oportunidade da participação mais ampla e democrática possível. “Atrevo-me inclusive em dizer que foram melhores que as de Campo Grande, conforme nossos registros”, comentou.
Uma das conquistas foi a inovação das comissões organizadoras na forma de distribuição dos delegados governamentais e não-governamentais para a etapa municipal, de maneira que oposição, situação, cidadãos comuns puderam participar, sem cercear direito de ninguém.
“Percebi durante esse processo uma energia muito positiva por parte de funcionários efetivos e comissionados da prefeitura, contribuindo com o debate e participando de uma forma efetiva das discussões. Foi constatada também uma disposição muito grande da sociedade, por meio de suas entidades, em ajudar o governo no planejamento das suas ações. Precisamos canalizar essas energias”, reforçou.
Corumbá, como parte de uma etapa do processo de democratização do estado, vai dar continuidade à participação social, desenvolvendo algumas ações, entre elas, acompanhamento do cumprimento das deliberações de responsabilidade do município; fortalecimento dos conselhos de políticas publicas com capacitação dos seus membros para uma atuação mais propositiva e co-responsável.
Vai lutar também para estimular o surgimento de novas lideranças sociais; por relações mais claras e democráticas entre segmentos governamentais e não governamentais nos conselhos, para que todos cumpram com seu papel;dar conhecimento a toda equipe administrativa das deliberações das conferencias, como forma de integrar as ações, bem como ter a participação cidadã como área de governo.
“Dessa forma, dá-se um grande passo no cumprimento do eixo Participação Cidadã e Controle Social do Programa de Governo, que poderá inclusive, se transformar numa grande marca da administração do PT e aliados em Corumbá”, observou.
Outros destaques
Mereceram destaques também as Audiências Publicas, duas do Transporte, uma do Plano de Gestão da Orla Portuária e o Fórum das Mulheres Rurais e Ribeirinhas.
“Foram 11 eventos realizados a partir de maio até 23 de julho de 2013, ou seja, em apenas 75 dias. Em termos numéricos foram aproximadamente 3.500 pessoas que participaram diretamente, incluindo as pré-conferencias governamentais e não-governamentais. Tudo isto sem mencionar o programa Olhar de Perto, que tem permitido ouvir os principais anseios da população”, destacou. “A participação social foi grande. Um verdadeiro recorde. Ou até mesmo como o prefeito Paulo Duarte gosta de falar: A radicalização da Democracia!”.