A forma como estão sendo geridos os recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no município de Corumbá foi avaliada de forma positiva. O diagnóstico foi feito pelo secretário executivo do Conselho Estadual do FUNDEB, Antônio Aparecido Pereira Deiró, que esteve reunido na manhã desta sexta-feira, 06 de setembro, com a secretária municipal de Educação, Roseane Limoeiro, técnicos da pasta e integrantes do Conselho Municipal do referido fundo.
Ainda na avaliação de Deiró, o município de Corumbá conta com uma “equipe coesa e disposta a buscar conhecimentos e informações” para gerir e aplicar o montante do fundo de origem federal. Pelas previsões, Corumbá deve receber, neste ano de 2013, R$ 43 milhões para serem aplicados com pagamento de pessoal, investimentos que envolvem questões de infra-estrutura, aquisição de materiais pedagógicos, entre outras demandas previstas em lei.
“Corumbá hoje está tranquila na formação do Conselho que está regular dentro dos preceitos do FNDE, está atuante, tem reuniões mensais, analisa os balanços financeiros e tem dado o aporte administrativo para a Secretaria de Educação, ou seja, em Corumbá não encontrei irregularidade e nem dificuldades”, declarou o conselheiro estadual.
A presidente do Conselho Municipal do FUNDEB, professora Clarice de Jesus Ortiz, avisou que, por intermédio do contato com o conselheiro estadual, novas demandas surgiram e, entre elas, uma que deve ser aplicada de forma imediata.
“Nessa reunião foram citadas algumas coisas que devemos nos atentar e por isso vamos visitar as unidades escolares, para avaliarmos os pontos com auxílio de uma tabela que nos foi repassada. Vamos fazer um cronograma”, explicou.
Para a secretária de Educação, Roseane Limoeiro, a reunião foi bastante produtiva, uma vez que reforçou o trabalho conjunto entre gestores e fiscalizadores do Fundo, o que já vem sendo feito com sucesso em Corumbá.
“Esse compartilhamento das orientações vai facilitar, e muito, para que o nosso trabalho flua aqui em Corumbá tanto da Secretaria de Educação, como do Conselho, para fazermos tudo correto”, disse ao destacar que o prefeito Paulo Duarte vem mantendo o compromisso de colocar a Educação como prioridade no Governo.
“Com a aplicação dos 25% da arrecadação municipal para a Educação, o prefeito tem honrado com esse compromisso com Corumbá. A Educação tem sido atendida dentro da lei, inclusive extrapolando aquilo que temos competências”, analisou. “É importante esse trabalho conjunto e para nós é muito bom para ajudar na condução desse processo, no caminho certo”, falou.
O Fundo
O FUNDEB surgiu em 2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006. Ele financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.
A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.
O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim.
