As letras traçadas em spray preto não mancham apenas um monumento com quase 100 anos de existência, mas a história de um povo que faz da praça seu lugar de comunhão e de encontro, seja num dia comum ou em datas comemorativas. O Jardim da Independência teve o coreto alemão, que marca o ponto central dos seus limites, pichado por vândalos esta semana. A tinta negra também sujou calçamento e a estrutura que ostenta a imagem do herói da Retomada de Corumbá, Antonio Maria Coelho.
Além de agredir aos olhos, o ato de vandalismo tenta se travestir com uma causa há muito “batida”: o movimento punk. Prova disso é a confusão gerada entre o conceito político do termo anarquia com os ingênuos atos de baderna.
Símbolos, nomes de banda de rock “da moda” e a palavra “resistência” estampam os monumentos que carregam a identidade de um povo que vê seus direitos agredidos por poucos que acham que os seus sobressaem-se sobre os dos demais.
O Poder Público busca restaurar e preservar espaços e prédios que contam, por meio de sua arquitetura singulares, grandes momentos da história, inclusive com a inclusão de Corumbá no PAC das Cidades Históricas. Para que a conservação e a fiscalização sejam mais eficazes, a participação da população, que é a real proprietária desses espaços públicos, é fundamental, denunciando quem comete atos de depredação e vandalismo às autoridades policiais.
Crime
O Código Penal Brasileiro considera as pichações como crime nos artigos 163 (dano qualificado, com detenção de um a seis meses) e 165 (dano ou destruição de contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviço público ou sociedade de economia mista, com pena de seis meses a três anos de reclusão, multa, e da pena correspondente à violência).
Os pichadores podem ainda ser enquadrados na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), onde o artigo 65, em parágrafo único, dispõe: “Pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano”. A pena, neste caso, é de detenção de três meses a um ano e multa. Quando as pichações ocorrem em bens tomados em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de seis meses a um ano e multa.
Autoridades policiais esclarecem que, apesar da pichação ser considerada um crime de menor potencial ofensivo, caso autor seja identificado, além da pena restritiva de liberdade, ele pode ser obrigado a ressarcir o Estado pelo dano causado.
Reformas e reparos
Por outro lado, a Prefeitura Municipal de Corumbá já licitou o valor de R$ 100 mil para reparos emergenciais e reformas pontuais que devem começar neste mês de novembro. Com recursos próprios do município, acontecerão: a reforma do parquinho, a pintura do coreto, reparos gerais no piso e a reforma dos lagos artificiais.
O Jardim da Independência ainda deve receber em 2014 investimentos de cerca de R$ 1,6 milhão, pois foi um dos dez projetos de Corumbá contemplados com o PAC Cidades Históricas, programa do Governo Federal.
Importância Histórica
A Praça da Independência é o antigo zoológico da cidade. Igual a ela, existem apenas outras três tem o seu estilo arquitetônico, duas no Brasil e uma na Alemanha. É toda murada em mármore com portões de ferro. Possui um coreto em forma octogonal importado da Alemanha, de onde veio também o mosaico do calçamento da parte externa.
As quatro esculturas que representam as estações do ano foram esculpidas em Pisa, na Itália e doadas por um conde italiano que veio ao Pantanal. As plantas nativas da região, como o carandá, a bocaiúva e o ipê-roxo, integram a diversificada arborização.
O local reserva também um espaço para se reverenciar os heróis da Guerra do Paraguai e da 2ª Guerra Mundial. Abriga ainda memórias, parque infantil e o “Massa-Terra”, como é conhecido o equipamento que era utilizado na manutenção das ruas de terra da cidade.
Seus jardins são destacados pelas presenças de árvores centenárias, ornamentados com três lagos rasos, onde já abrigaram diversas espécies de aves, peixes nativos e até mesmo tartarugas e jabutis. O coreto encanta com suas linhas moldadas em ferro e ainda cumpre seu papel musical abrigando bandas do exército em solenidades e servindo de palco para inúmeros eventos artísticos, culturais e folclóricos da cidade.
A Praça foi inaugurada em 1917 e, nos dias atuais, é palco de eventos tradicionais como a Noite da Seresta e a quermesse da APAE. Três vezes por ano, ela se transforma no Jardim da Folia, durante o carnaval; no Jardim Caipira, Arraial do Banho de São João; e no Jardim de Natal, nas festas de Natal e final de ano. Ali também acontece o ponto alto das comemorações da Independência do Brasil, como o hasteamento do Pavilhão Nacional.
