A prefeitura de Corumbá ganhou dois importantes e fortes aliados na luta por um transporte coletivo de qualidade para a cidade: as sociedades civil e acadêmica.
A entrevista coletiva convocada pelo prefeito Paulo Duarte na tarde desta segunda-feira, 7, contou não só com a presença da equipe de governo e da imprensa, mas teve, principalmente, a adesão maciça de vários presidentes de associações de bairro da Cidade Branca, como Nova Corumbá, Guanã, Universitário, Conjunto Camalote, Micro Região Baixo Pantanal, Borrowiski, Maria Leite, Popular Velha, Cristo Redentor e Paiolzinho, além de lideranças de associações e demais movimentos organizados, como o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Associação dos Moradores dos Assentamentos de Corumbá (APRAC), Movimento Negro, Associação comunitária de Cultura e Esporte, Associação Comercial de Corumbá, organizações trabalhistas como o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Corumbá e Ladário, Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Corumbá (SIMTED-Corumbá), Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado do Mato Grosso do Sul (FETEMS) e algumas representantes da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campus do Pantanal.
Vindos, a convite do prefeito, de várias regiões da zona rural e urbana, todos foram unânimes em aceitar o desafio de somar forças em prol de um transporte público de boa qualidade para a cidade. No capítulo mais recente da batalha judicial movida contra a concessionária do transporte coletivo de Corumbá, a Justiça acatou liminar da empresa e suspendeu o processo licitatório e o novo edital – cuja divulgação estava prevista para a semana passada – que definiriam um novo contrato de prestação de serviços públicos coerente com a demanda atual do transporte público urbano e rural. O contrato vigente é de 1985, ou seja, já tem quase 30 anos.
A decisão é de primeira instância, portanto passível de recurso, e a Procuradoria Geral do Município não apenas recorrerá na Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá como também já acionou o Ministério Público Estadual para buscar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o intuito de garantir uma melhoria urgente na qualidade do serviço de transporte público.
Participação popular
Durante a coletiva, o prefeito Paulo Duarte fez questão de destacar que a administração municipal está fazendo sua parte não só por meio das vias judiciais, mas também fiscalizando, autuando e multando a concessionária e, principalmente, convidando e estimulando a sociedade a participar da discussão, prova disso foram as duas audiências públicas realizadas em menos de um ano para tratar das demandas e pré-requisitos do novo edital.
Por isso, segundo ele, chegou a hora de a população, por meio de associações, diretórios, sindicatos e demais órgãos representativos, buscar uma organização mais efetiva para entrar de forma eficiente nessa luta.
Conselho
Ao longo do encontro foi muito bem recebida por todos os representantes a ideia de se criar um conselho de usuários de transporte coletivo, com a participação de vários setores da sociedade civil, acadêmica, sindical e comercial. O conselho seria independente e teria a missão não só de agregar mais representatividade aos pleitos e reclamações dos usuários como também de fortalecer, junto às esferas judiciais, o pedido por um contrato de serviços mais coerente com as demandas atuais e futuras do transporte público em Corumbá.
Representando a comunidade acadêmica, grande usuária e uma das principais prejudicadas pela má prestação do serviço de transporte coletivo, Alex Stefani dos Santos, da Coordenação Geral do Diretório Setorial da UFMS Pantanal, se mostrou favorável à criação do conselho. “Temos dialogado com a prefeitura desde julho, mas infelizmente a solução desse problema tem barrado na esfera jurídica. Por isso entendemos que a criação de um conselho formado à partir das bases daria força a essa luta”, disse ele.
Para Nara Nazareth Monteiro, líder do Movimento Negro de Corumbá e Ladário, a primeira iniciativa desse conselho seria a de promover um grande abaixo-assinado, a ser entregue às instâncias jurídicas competentes. “Isso mobilizaria a sociedade toda e daria visibilidade à essa demanda, que é de todos nós. Não adianta apenas reclamar de boca e ficar falando mal, é preciso viabilizar um ação organizada e o Movimento Negro se coloca à disposição para fortalecer essa causa”, adiantou.
De acordo com o Iracemi Pereira da Cruz, líder do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, a luta pela melhoria do transporte coletivo pode integrar os trabalhos do novo Conselho Municipal da Cidade de Corumbá, criado no final do mês passado de acordo com a Lei nº 2.348, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Prefeito Paulo Duarte. “O conselho já foi criado e está aí, vinculado à Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico. Vamos inaugurá-lo com essa importante discussão da melhoria do nosso transporte público”, sugeriu.
Para o prefeito, essa é uma luta de todos e que, como tal, precisa ser assumida por todos. “A má qualidade dos serviços de transporte público urbano e rural afeta não somente os usuários dos ônibus, mas os empresários, que tem seus funcionários chegando periodicamente atrasados no trabalho; a educação, pois os alunos padecem com a falta de regularidade dos horários dos ônibus; atrapalha o desenvolvimento da cidade; a segurança dos usuários, que andam em carros sucateados e sem condições de circular; e até mesmo os funcionários da própria empresa, que trabalham em condições insalubres”, advertiu o prefeito.
