Incentivar o comércio local, a geração de empregos , renda e identificar o perfil do consumidor corumbaense. Com esses objetivos, o prefeito Paulo Duarte formalizou nessa segunda-feira, 18, dois convênios com a Fecomércio – MS e encaminhou para o Poder Legislativo o projeto que propõem a atualização da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas.
Com a instituição responsável pelo Sesc (Serviço Social do Comércio) e o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) no Mato Grosso do Sul, as parcerias vão viabilizar a construção do perfil socioeconômico da cidade e de pesquisas de opinião pública em seis datas festivas e de forte apelo comercial.
O primeiro convênio, assinado também pelo diretor-presidente do Instituto de Pesquisas Fecomércio (IPF), Thales Campos, e o presidente da Associação Comercial e Industrial e Empresarial de Corumbá (Acic), Alfredo Zamlutti Júnior, será utilizado como ferramenta de apoio para os potenciais investidores, gestores públicos e a comunidade em geral.
O valor do projeto é de R$ 36.365,00, sendo R$ 16.800,00 viabilizados pela Prefeitura e a maior parte – R$ 19.565,00 – pela própria Fecomércio. “Esse levantamento facilita o acesso a dados, estatísticas e ao aspecto social e econômico do município, permitindo ao empreendedor direcionar melhor seus investimentos”, destacou o presidente da Fecomércio, Edison Araújo.
A outra parceria, subscrita ainda pelo secretário municipal de Indústria e Comércio, Pedro Paulo Marinho de Barros, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Corumbá, Otávio Philbois, e o vice-presidente da Acic, Lourival Vieira Costa, vai possibilitar a realização de levantamentos de intenção de consumo em seis datas festivas:
“Páscoa”, “Dia das Mães”, “Dia dos Namorados”, “Dia dos Pais”, “Dia das Crianças”, “Natal e Décimo Terceiro Salário”. O contrato terá vigência de 12 meses e pode ser prorrogado. A primeira pesquisa deve ser divulgada até o dia 18 de março e a última em 11 de novembro de 2014.
“A Acic é parceira, dentro de suas possibilidades, da Prefeitura Municipal. Esse trabalho em conjunto, aliás, só fortalece Corumbá”, observou o presidente da Associação Comercial e Empresarial, Alfredo Zamlutti, que complementou: “Isso que estamos obtendo hoje é fruto do trabalho realizado pelo Paulo Duarte”.
Microempreendedor
Já o projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores propõe a desburocratização na abertura de novas empresas na cidade. “Entendemos que o excesso de burocracia é um dos principais entraves ao crescimento do nosso Município, na media em que dificulta o funcionamento e reduz a competitividade das empresas, e incentiva a informalidade principalmente no universo das micro e pequenas empresas”, afirmou o prefeito de Corumbá.
Com as mudanças sugeridas na Lei Complementar 113/2007, a Prefeitura quer combater a informalidade, aumentar o índice de empresas legalizadas, ativas e regularizadas, desburocratizando a abertura e operação desses empreendimentos, capacitando agentes de desenvolvimento e realizando as compras públicas de forma favorecida para micro e pequenas empresas, aumentando a arrecadação municipal e consequentemente retribuindo na melhoria de bens e serviços para a sociedade.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Iunes, o projeto deve ser votado em até 15 dias. “Queremos fazer nossa parte para ajudar o comércio corumbaense a crescer”, enfatizou. O primeiro secretário do Legislativo, Tadeu Vieira, também participou do ato, realizado no auditório da Prefeitura.
