A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado vai promover nos dias 7 e 8 de novembro um Ciclo de Debates Sobre o Sistema de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) em Corumbá, Ponta Porã e Campo Grande. O autor do pedido para realização do evento é o senador Delcídio do Amaral que, na última quarta-feira, 30, conversou bastante com o prefeito Paulo Duarte sobre o assunto em Brasília.
“O SISFRON é um dos programas mais importantes já desenvolvidos pelo nosso país no setor da segurança pública. E todos nós sabemos da vulnerabilidade das nossas fronteiras. Ele vai fortalecer a prevenção e o combate ao contrabando, ao tráfico de drogas e de armas e aos demais atos ilícitos cometidos nessas regiões”, informou o senador.
De acordo com Delcídio, o objetivo dos debates é mostrar para a população a importância do projeto e buscar o envolvimento dos órgãos públicos e entidades privadas do estado e dos municípios.
“O SISFRON é um programa de defesa da soberania nacional, que precisa estar alinhado com a Policia Federal, as Policias Rodoviárias Federal e Estadual, o DOF, a PM, a Polícia Civil, enfim, com todas as instituições ligadas a questão de segurança. Ele prevê a utilização de tecnologias novas, entre elas os veículos aéreos não tripulados, chamados VANTs, que vão monitorar as nossas fronteiras, e, inclusive, assumir atitude de repressão ao crime. Ele é prioritário para Mato Grosso do Sul, escolhido pelo governo federal para receber o projeto piloto. Mas tem que vir junto com políticas públicas de desenvolvimento econômico e social para dar novas perspectivas a quem vive na região. Isso também é fundamental”, acredita o senador.
O prefeito Paulo Duarte classificou o tema como importantíssimo e que é terá “destaque especial com a presença de todos os senadores que compõem a comissão e, ainda, de autoridades do governo relacionadas a esse assunto em Corumbá”, informou, lembrando que o ciclo de palestras na cidade está marcado para o Centro de Convenções, no dia 8 de novembro.
Debates
O ciclo de debates terá como tema “A vigilância e a proteção das fronteiras terrestres brasileiras” e contará com a participação dos generais Antonino dos Santos Guerra Neto, comandante do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército; João Roberto de Oliveira, gerente do SISFRON; João Francisco Ferreira, comandante do Comando Militar do Oeste; Lourival Carvalho Silva, comandante da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, localizada em Dourados; e Pedro Paulo de Mello Braga, comandante da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, sediada em Corumbá.
Também está confirmada a participação do empresário Marcus Tollendal, presidente da Savis Tecnologia e Sistemas S.A. (empresa que venceu a concorrência feita pelo governo para implantar o SISFRON).
O primeiro debate está marcado para o dia 7, quinta-feira, às 9 horas, no Centro de Convenções de Ponta Porã. Na sexta-feira ocorrerão os outros dois debates, um deles às 9 horas, no Centro de Convenções de Corumbá, e o outro às 17 horas, na Assembleia Legislativa, em Campo Grande.
Vigilância
O SISFRON é o maior sistema de vigilância de fronteiras em fase de implementação em todo o mundo. Ele vai cobrir os 16.886 km de fronteira do país – o que equivale a cerca de 27% do território nacional – em 570 municípios de 11 estados. O sistema foi elaborado entre 2010 e 2011 e será implantado por completo nos próximos dez anos, a um custo aproximado de R$ 12 bilhões.
O governo federal assegura que o SISFRON contribuirá para a redução dos crimes na faixa de fronteira, além do aumento da capacitação, sustentabilidade e autonomia da base industrial de defesa do país.
Em Dourados, sede da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, está sendo implantado o projeto piloto. O sistema é baseado em uma rede de sensores colocados sobre a linha de fronteira, interligada a sistemas de comando e controle, que, por sua vez, estarão interligados às unidades operacionais com capacidade de dar resposta, em tempo real, aos problemas detectados.
