Atender as famílias ribeirinhas, os pequenos produtores rurais e a população indígena com casa própria. É o que pretende a Prefeitura de Corumbá que já iniciou processo para viabilizar a participação do Município no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) que, por decisão da presidenta Dilma Rousseff, passou a integrar o programa federal Minha Casa Minha Vida.
O PNHR está sendo apresentado pela equipe da Superintendência de Habitação da Prefeitura de Corumbá a este público alvo e, esta semana, técnicos concluem os serviços na Aldeia Uberaba, localizada na Ilha de Insua, ao norte de Corumbá, habitada 46 famílias da etnia Guató. “Já estivemos lá na semana passada e estamos retornando para acertar os últimos detalhes e incluir os moradores da aldeia, cerca de 190 pessoas, no programa”, explicou o coordenador de Políticas Habitacionais do Município, Erisvaldo Batista Ajala.
Conforme ele, em um primeiro momento, 40 famílias se interessaram em fazer parte do programa. “Essa decisão da presidenta Dilma em vincular o PNHR ao Minha Casa Minha Vida, foi um grande avanço e isto facilitou atender a população residente na zona rural, bem como os ribeirinhos e os indígenas. Por orientação do prefeito Paulo Duarte, estamos centrados agora nos trabalhos visando atender os guatós. Já houve um primeiro contato, quando fizemos um levantamento na região, e estamos retornando para definir mais alguns aspectos, para que eles façam parte do programa”, explicou Erisvaldo.
Para Corumbá fazer parte do programa, a Prefeitura está dando todo suporte, com cadastramento das famílias, levantamento de área, bem com o viabilizando a documentação necessária para elaboração do projeto e dar entrada junto à Caixa Econômica Federal.
“A adesão de Corumbá a este programa é resultado da política adotada pelo prefeito Paulo Duarte que tem olhado de forma diferenciada para o setor habitacional, no sentido de atender aquelas famílias que realmente necessitam de uma casa própria, condições digna de moradia. Em um primeiro momento, 40 famílias da etnia Guató demonstraram interesse em fazer parte do programa. Já levantamos inclusive área e, agora, vamos definir os últimos detalhes durante esta viagem”, explicou o coordenador.
Ele adiantou que condições dignas de moradia para a população corumbaense é um compromisso assumido pelo prefeito Paulo Duarte não só para quem mora na área urbana, mas também para quem reside n o campo e na região ribeirinha, incluindo os indígenas. “Enquanto em grande parte do Brasil acontecem conflitos por terra, aqui a Prefeitura trabalha para construir casas para os guatós”, observou.
E não são somente os indígenas os alvos desta ação da Prefeitura. Em um trabalho que envolve a Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio História (a Superintendência de Habitação deve ficar veiculada a esta pasta a partir de 2014), o PNHS está sendo levado para os assentamentos existentes no Município, bem como a várias regiões ribeirinhas.
Dias atrás o PNHR foi apresentado à comunidade do Passo do lontra, na região da Estrada Parque Pantanal Sul, por uma equipe da Fuphan, junto com a Agehab (Governo do Estado) e por uma ONG Puxarará, que integra a organização a nível nacional do programa. A primeira dama e diretora-presidente da Fundação, Maria Clara Scardini, inclusive, acompanhou o encontro.
Na comunidade existem 38 famílias que podem ser contempladas, restando apenas definir a área para construção das casas, que tem que ser em região não alagável. O programa será levado também ao Porto da Manga e também à região da Barra do São Lourenço. Erisvaldo comentou que já foi feito levantamento nos assentamentos do Município, assim como no Paraguai Mirim. “Estamos intensificando o trabalho. A pretensão do prefeito é que o projeto seja apresentado o mais rápido possível para Corumbá sem contemplada já no início de 2014”, concluiu.
Maria Clara tem acompanhado de perto estes encontros. Segundo ela, estão sendo importantes para incluir as famílias que necessitam de moradia digna nesse programa federal. “Estamos vendo possíveis áreas para desenvolver o PNHR e apresentamos como seriam essas unidades habitacionais”, comentou, lembrando em seguida que o programa atende toda a população ribeirinha, assentamentos e pescadores artesanais, e que a “proposta do prefeito Paulo Duarte é incluir o maior número possível de famílias no PNHR”.
O programa
O Programa Nacional de Habitação Rural é uma modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, regulamentado pelo Ministério das Cidades voltado para a população que vive no campo como os agricultores familiares e trabalhadores rurais, ou pertence a comunidades tradicionais.
Enquadram-se no PNHR os agricultores familiares e os trabalhadores rurais, além dos pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais. As famílias são organizadas por entidade representativa sem fins lucrativos (município, estado, sindicatos, cooperativa ou associações), que apresenta o projeto para a Caixa Econômica Federal. As propostas devem atender no mínimo 4 e no máximo 50 famílias por grupo.
Essa população deve ser organizada por Entidades Organizadoras (EOs) de caráter público (prefeituras, governos estaduais e do distrito federal, e respectivas companhias de habitação, quando houver), e de caráter privado como entidades representativas dos grupos associativos (entidades privadas sem fins lucrativos, sindicatos, associações, condomínios e cooperativas).
Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 25 mil para construção e até R$ 15 mil para reforma. Cada família devolve à União apenas 4% do valor subsidiado, em 4 parcelas anuais (1% por ano – 96% do valor total do projeto é subsidiado).
Famílias com renda anual entre R$ 15 mil e R$ 30 mil (Grupos II ), podem receber subsidio de até R$ 7 mil e os valores financiados podem chegar a R$ 80 mil, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O valor médio das unidades habitacionais é de R$ 25 mil – custo mais baixo, em relação às áreas urbanas, pela disponibilidade de terrenos no meio rural e pelo sistema de produção das moradias (mutirão/autoconstrução assistida, administração direta).
