Refletir e debater as questões migratórias no Brasil é um dos objetivos da 1ª Conferência Livre de Corumbá marcada para o dia 31 de março, em atendimento à Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (COMIGRAR). A realização foi discutida na tarde dessa terça-feira, 18, na Secretaria de Assistência Social e Cidadania, durante uma reunião com integrantes da comissão organizadora.
A 1ª COMIGRAR é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça. Em Corumbá, a Conferência Livre tem apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, e tem à frente, a Diocese de Santa Cruz de Corumbá, por meio da Pastoral da Mobilidade Humana.
O encontro de terça-feira à tarde contou com representantes da UFMS (Campus do Pantanal) que oferece o Mestrado em Estudos Fronteiriços; da Pastoral Carcerária, e da ONG D’Young, que mantém uma Casa Lar na Bolívia que abriga temporariamente meninas em situação de risco social, além de integrantes do Poder Executivo.
A 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio – Comigrar é uma iniciativa governamental inovadora na abordagem da questão migratória no Brasil, com mobilização nacional e internacional dos diversos atores interessados no tema e na discussão dos conceitos centrais da política migratória.
É coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Estrangeiros (DEEST), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério das Relações Exteriores, com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A Conferência tem como objetivo reunir migrantes, profissionais envolvidos na temática migratória, estudiosos, servidores públicos, representações diversas que vivenciam a realidade da migração e do refúgio, para uma reflexão coletiva e elaboração de aportes para a construção da Política e do Plano Nacionais de Migrações e Refúgio.
A proposta inicial será conhecer a atual conjuntura, diagnóstico, e a contextualização sobre todos os eixos temáticos. A Conferência Li vre contará ainda com debates para tratar de todas as questões, inclusive das políticas públicas no sentido de formular propostas que serão encaminhadas à Conferência Nacional.
Serão tratados cinco eixos temáticos: igualdade de tratamento e acesso a serviços e direitos; inserção social, econômica e produtiva; cidadania cultural e reconhecimento da diversidade; abordagem das violações de direitos e meios de prevenção e proteção, e participação social e cidadã, transparência e dados.
Corumbá será a única cidade do Estado a realizar a etapa municipal. Por isso mesmo, contará com dois delegados que serão eleitos na Conferência Livre, para defender o mato Grosso do Sul na 1ª COMIGRAR. A fase municipal será realizada na Unidade 03 da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), localizada no antigo prédio da Alfândega.
