A Prefeitura de Corumbá volta ser inserida no Programa de Aquisição de Alimentos e, para este ano, terá R$ 1,4 milhão para aplicar na compra de gêneros alimentícios produzidos pelos pequenos agricultores dos assentamentos rurais do Município. A confirmação foi feita pelo secretário de Produção Rural Pedro Lacerda, e repassada ao prefeito Paulo Duarte durante reunião do Chefe do Executivo corumbaense ocorrida no final da terça-feira, 18.
“A retomada desse programa foi amplamente debatida pelo prefeito com os agricultores durante a sua campanha em 2012. No início da sua administração, ele nos orientou para entrar em entendimentos com o Governo Federal, para a cidade voltar a ser contemplada com o PAA, por se tratar de um programa de enorme importância para o pequeno produtor rural e também para as instituições assistenciais. No último dia 17, recebemos a confirmação de que Corumbá estava habilitada e o programa volta ser desenvolvido em nosso Município”, explicou Lacerda.
O secretário adiantou que, desde o final do primeiro semestre de 2013, a Prefeitura está em entendimentos com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para retomar o programa. “Existiam algumas pendências de anos anteriores que precisavam ser sanadas. Tudo foi resolvido agora e o Ministério já anunciou a liberação de R$ 1,4 milhão para aplicação neste ano. Devem os iniciar esta nova etapa do PAA até a primeira quinzena de abril”, disse.
Enquanto os trâmites legais eram finalizados com o MDS, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Produção Rural, realizou o cadastramento dos pequenos agricultores que estão sendo inseridos no PAA. Este cadastramento foi concluído em agosto do ano passado com 158 inscritos que vão passar a vender parte da produção à Prefeitura, para doação aos programas e entidades sociais ligadas à Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
“Realizamos o cadastramento em todos os assentamentos localizados no município e cumprimos todas as etapas para oficializar o processo junto ao Governo Federal, e iniciar a compra dos produtos. A expectativa é que até a primeira quinzena de abril, possamos iniciar esta nova etapa do programa em nosso Município”, disse Lacerda.
O cadastramento foi feito na própria sede da Secretaria de Produção Rural, como também nos assentamentos Taquaral, Paiolzinho, Jacadigo, Urucum, São Gabriel e no Mato Grande. Atendeu todos os pequenos produtores destas regiões, inclusive da localidade de Maria Coelho, entre outras.
O Programa de Aquisição de Alimentos destina-se à aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ficando dispensada a licitação para a aquisição, desde que os preços não sejam superiores aos praticados no mercado local.
É desenvolvido pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, com a missão de promover e consolidar a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de forma a garantir o acesso à alimentação com dignidade, em quantidade e regularidade adequada a todos, implementando e apoiando ações, em articulações com as três esferas do governo e a sociedade civil, respeitando-se as especificidades regionais, culturais e a autonomia do ser humano, e estimulando a participação democrática.
Além de incentivar a agricultura familiar, os produtos agropecuários oriundos das pequenas propriedades rurais da região, atenderão também pessoas em situação de insegurança alimentar. Podem ainda incrementar a merenda das escolas, centros de educação infantil e creches, além de hospitais e instituições assistenciais, beneficiando também o pequeno produtor rural, por meio de uma remuneração adequada.
