Com o objetivo de incentivar a prática desportiva e oferecer condições para que os atletas da região representem a cidade em competições estaduais, nacionais e até internacionais, o prefeito Paulo Duarte instituiu o programa Bolsa Atleta Corumbá. Estabelecido pelo decreto 1.332, publicado na edição dessa quarta-feira, 19, do DIOCORUMBÁ, o programa vai conceder, a título de incentivo, auxílio financeiro aos esportistas do município.
Podem concorrer a uma das 30 vagas os praticantes do desporto escolar e de rendimento, que se destacarem em competições nos âmbitos estadual, nacional e internacional, preferencialmente em modalidades olímpicas e paraolímpicas. Também poderão pleitear a concessão do beneficio os atletas e equipes de reconhecido destaque, de modalidades que não sejam olímpicas ou paraolímpicas, desde que filiadas às entidades reconhecidas ou vinculadas ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB).
Neste último caso, o auxílio para os atletas e equipes de modalidades não olímpicas ou paraolímpicas ficará limitado até 30% das vagas disponíveis para o Programa municipal. De acordo com o decreto 1.332, os recursos destinados ao Bolsa Atleta Corumbá somente poderão ser utilizados para custear pagamento das seguintes despesas:
Materiais esportivos e/ou equipamentos da modalidade inscrita; despesas médicas e laboratoriais; medicamentos e suplementos alimentares; alimentação e hospedagem em competições fora do município; transporte para participar de competições fora do município, incluindo locação de veículos e passagens; vale-transporte, destinando ao deslocamento do atleta do local da residência para treinamentos e/ou competições e vice-versa; e taxas federativas e confederativas para filiação e inscrições em competições esportivas.
Valores
Os valores da concessão da bolsa serão definidos em regulamento próprio, conforme as modalidades e categorias e serão destinadas até o número de 30 vagas, não gerando vínculo de trabalho de qualquer natureza entre o atleta e/ou equipe e o Poder Executivo Municipal. O processo de seleção será realizado por meio de edital e submetido para aprovação da Comissão Técnica de Análise do Programa Bolsa Atleta Corumbá, a ser instituída pela Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC).
A Funec será a coordenadora do programa e poderá estabelecer normas e procedimentos para sua implantação, orientação, controle, acompanhamento, avaliação e fiscalização. O atleta ou a equipe beneficiada prestará contas dos recursos financeiros recebidos dentro dos prazos e critérios que serão estabelecidos em Portaria expedida pela Fundação de Esporte de Corumbá.
