O programa Brasil Quilombola está sendo desenvolvido pela Prefeitura de Corumbá, em atendimento às comunidades existentes no Município, como forma de garantir o acesso à terra e aos serviços de saúde e educação; construção de moradias, eletrificação; recuperação ambiental; incentivo ao desenvolvimento local; pleno atendimento das famílias quilombolas pelos programas sociais, como o Bolsa Família; e medidas de preservação e promoção das manifestações culturais quilombolas.
O trabalho aconteceu no último domingo e foi desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, por meio da Gerência de Políticas para Igualdade Racial, em parceria com a Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (Fuphan). O trabalho contempla também as ações previstas no Plano Municipal da Igualdade Racial de Corumbá.
A ação de domingo aconteceu na comunidade quilombola Associação da Comunidade da Família Maria Theodora de Paula. Na oportunidade a coordenadora do Cadastro Único e Bolsa Família, Noélia Carvalho Virginia da Silva e equipe, efetuou o cadastramento e recadastramento na comunidade, conhecida como ACTHEO. Além de entrevistas e aplicação de questionários padrões visando um levantamento social, econômico, e uma pesquisa sobre a população existente na comunidade, inclusive sobre diversidade artística e cultural, faixa etária e sexo, condições de moradia e de saneamento básico e as necessidades existentes na comunidade dentro da concepção local.
A ação contou com a participação de Erisvaldo Batista Ajala, coordenador de políticas habitacionais da Fuphan, que fez uma explanação sobre como acessar o Programa Nacional de Habitação Rural, e outros projetos habitacionais.
O gerente de Políticas para Igualdade Racial, Rogério Cesar, informa que as ações afirmativas de promoção da igualdade racial implementadas pelo Governo Federal, contribuem bastante para a visibilidade e enfrentamento ao racismo. “A população negra e quilombolas são prioridades dentro dessas ações afirmativas, tais como a Bolsa Família, cotas no ensino, habitação, qualificação, entre outras”, explicou.
No encontro foi ressaltada a necessidade de parceria da sociedade civil organizada com o poder público municipal, algo que, conforme o gerente tem sido sempre recomendado pelo prefeito Paulo Duarte. “Trabalhando em parceria com a sociedade organizada, torna-se mais fácil executarmos políticas públicas voltadas para essa população”, disse.
Na ação de domingo foram atendidas 46 pessoas da comunidade com informações e encaminhamentos, além de distribuição de livros com foco na Politica Nacional de Promoção da Igualdade Racial e no Estatuto da Igualdade Racial.
