Em Corumbá, o contribuinte que pagar em dia seu Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2014 vai concorrer a 12 prêmios oferecidos pela Prefeitura. De acordo com o decreto 1.357, assinado pelo prefeito Paulo Duarte e publicado na edição da quarta-feira, 30 de abril, do DIOCORUMBÁ, podem participar do concurso “IPTU PREMIADO/2014”, toda pessoa física ou jurídica, proprietária ou não de imóveis, portadora de cupom relacionado a imóvel predial ou territorial, que cumpra as seguintes exigências:
Receber a conta do IPTU/2014 com desconto de 30%, pagar à vista ou parcelado na data de seus vencimentos e preencher corretamente o cupom, depositando-o na urna específica; receber a conta do IPTU/2014, regularizar os débitos anteriores inscritos em dívida ativa ou em execução fiscal, mediante apresentação de quitação dos mesmos e troca do comprovante por cupom no posto de atendimento localizado no CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte); e pagar integralmente débito de qualquer natureza lançado na inscrição imobiliária com a Prefeitura de Corumbá-MS, até dois dias úteis antes da data da realização do sorteio.
A quitação de débitos anteriores a 2014, até o dia 05 de junho de 2014, dá direito ao pagamento com desconto de 30% no IPTU/2014, que se pago à vista, credencia o munícipe à participação do sorteio. Em todos os casos, o cupom poderá ser preenchido com o nome do proprietário ou de qualquer pessoa física ou jurídica que ele desejar. Ele pode ser depositado em urna localizada no Paço Municipal, no CAC ou em outros locais a serem definidos pela Comissão Organizadora.
As urnas serão lacradas às 18 horas do dia anterior ao sorteio, não se admitindo a inserção de novos cupons nas mesmas, nem reclamação por prêmio decorrente de cupom eventualmente sorteado, cuja quitação do IPTU correspondente tenha ocorrido após essa data. O primeiro sorteio está marcado para o dia 30 de junho e o segundo para o dia 22 de dezembro.
O primeiro sorteio especial, totalizando seis prêmios, será exclusivo para os contribuintes que pagarem o IPTU/2014 à vista e que estejam quites com o IPTU de exercícios anteriores. Serão distribuídos um televisor LED de 55 polegadas; dois computador notebook; e três televisores LCD de 32 polegadas.
No segundo sorteio concorrerão além dos contribuintes que pagaram à vista, também os que optaram pelo pagamento parcelado e que tenham quitado integralmente o IPTU. Serão dois computadores notebooks, três televisores LCD de 32 polegadas e um carro zero quilômetro. O prazo para entrega dos prêmios será de, no máximo, 30 dias após a realização do sorteio. O participante que for sorteado e que não comparecer ou não reclamar o prêmio dentro do prazo de 90 dias da data de realização do sorteio, perderá o direito ao mesmo.
