Empoderamento: uma ação coletiva desenvolvida pelos indivíduos quando participam de espaços privilegiados de decisões, de consciência social de seus direitos e deveres. Essa foi a palavra mais citada pelos participantes do II Fórum das Mulheres do Campo e Ribeirinhas, promovido pela Prefeitura de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e da Gerência de Políticas para a Mulher, nesta terça-feira, 3, no auditório da Embrapa Pantanal.
O termo – enfatizado no encontro pelo contra-almirante do 6º Distrito Naval, Edervaldo Teixeira de Abreu Filho – quando posto em prática no contexto feminino traz ainda uma nova concepção de poder, de desafio às relações de dominação e manutenção dos privilégios de gênero, emancipação, dignidade e autonomia da sexualidade e do direito de ir e vir. “Nós mulheres queremos ter voz e depender apenas do suor do nosso trabalho para ter nossa dignidade, o feijãozinho com arroz, a carne e a mandioca sempre na mesa”, disse a dona Alice Borges, uma das lideranças do Assentamento São Gabriel.
“Eu não tenho vergonha de ser mulher, muito pelo contrário, tenho é orgulho! Nós, mulheres ribeirinhas, somos o natural, nós somos o Pantanal”, acrescentou dona Bernardina da Silva, moradora da comunidade São Francisco.
Vindas de longe (algumas a mais de 6 horas de voadeira), do Alto, Médio e Baixo Pantanal (regiões São Lourenço, Forte Coimbra e Taquari), dos assentamentos, zonas rurais, colônias de pesca, mais de 100 mulheres lotaram o auditório da Embrapa expondo suas angústias, anseios, sonhos, sugestões e contribuições na luta por mais justiça social e uma participação igualitária e efetiva da mulher na sociedade. E para ouvir o compromisso da atual administração com suas lutas e causas (o transporte foi cedido pela Prefeitura).
O sucesso de público e a participação de todas animou a Gerente de Políticas para a Mulher, Cristiane Sant’Ana. Para ela, realizar pelo segundo ano consecutivo um evento que dá voz e vez às mulheres ribeirinhas e das zonas rurais já representa uma vitória. “O fórum, por si só, já é um sucesso. Mas as conquistas não param por aí, pois ele vai ter resolutividade”, comemorou a gerente de Políticas para a Mulher, que destacou também a presença maciça de parceiros nesta causa, como a Marinha do Brasil, o Poder Judiciário, a Embrapa, a Acaia Pantanal, a Colônia de Pescadores, entre outros. “Essa é uma diretriz do próprio prefeito Paulo Duarte, de buscar parcerias e unir forças, afinal juntos temos mais condições de atender as necessidades dessas cidadãs que moram em regiões tão remotas, mas que também tem direitos que precisam ser respeitados”, acrescentou a secretária de Assistência Social e Cidadania, Andréa Ulle.
Demandas gerais
Por conta da cheia no rio Paraguai, as principais demandas das mulheres ribeirinhas no fórum giraram em torno da construção de casas de palafitas, edificações construídas sobre estacas, acima do nível do rio, e preparadas para situações de alagamento. Essa foi a solicitação da dona Catarina (Ilha Uberaba), Bernardina (São Francisco), Maria Aparecida (Barra de São Lourenço) e Fátima (Paraguai-Mirim), que solicitaram também o apoio das autoridades para a construção de aterros, áreas elevadas onde as famílias ribeirinhas possam viver temporariamente até que as águas dos rios recuem ao nível normal. Elas reivindicam também uma autorização especial para extração de madeira da mata com o fim específico e emergencial de construção de tendas e moradias provisórias nesses aterros.
Outra queixa bastante comum se deu na questão do sustento das famílias ribeirinhas. Grande parte depende da coleta e comercialização de iscas (tuvira, piramboia, cascudo, jejum e muçum), que abastecem os barcos turísticos que navegam no rio Paraguai. “Os empresários do turismo de pesca não querem pagar o preço justo e jogam o valor das nossas iscas lá embaixo. Assim fica difícil sustentar a família”, disse dona Bernardina.
O desabastecimento de água nos assentamentos também é um velho drama dessas comunidades, que subsistem da agricultura familiar, e não poderia ficar de fora da discussão. “Eu represento 292 famílias de produtores rurais que estão abandonadas pelo INCRA. Sem água não tem como plantar. E é do que plantamos que sobrevivemos e colocamos comida na mesa das pessoas”, disse Vera Lúcia Batista, do Assentamento São Gabriel que, a despeito das críticas, fez questão de elogiar o trabalho realizado em âmbito municipal. “Temos um excelente prefeito, que se preocupa com nós mulheres do campo. Até porque colocou muitas mulheres no seu secretariado, o que é muito bom para nós. E o trabalho do CRAS também tem sido excelente”, disse.
Avanços
A gerente Cristiane Sant’Ana ouviu e anotou todas as demandas para dar o devido encaminhamento junto às pastas e secretarias responsáveis, mas fez questão de destacar os avanços promovidos desde o primeiro fórum, realizado há quase um ano, mais exatamente no dia 23 de julho de 2013. Problemas de autonomia financeira foram mitigados a partir dos cursos de capacitação e de geração de renda promovidos pela Prefeitura de Corumbá por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (CRAS Rural e CRAS Itinerante); bem como a questão da violência doméstica, com palestras informativas e de orientação em caso de ocorrências desse tipo, proteção e maneiras de denunciar e se proteger. “A gente percebe que as questões mais levantadas no ano passado agora foram muito pouco comentadas neste ano. Novas demandas surgiram e isso é bom, sinal de que estamos avançando”.
Algumas poucas solicitações abordadas no ano passado surgiram neste ano novamente, porém de maneira mais pontual, como a necessidade de uma equipe médica mais constante, medicamentos e infraestrutura básica na unidade de saúde do Assentamento São Gabriel; e reformas de estradas vicinais na região rural. O seu Jorge defendeu a criação de um S.O.S. Estrada, uma espécie de 0800 para reparos em casos de emergência e dificuldade de acesso à zona rural.
Na área de Educação, a secretaria Roseane Limoeiro teve a oportunidade de pontuar os principais avanços do setor ao longo do último ano, como a construção de salas multifuncionais em parceria com a Acaia Pantanal (Paraguai-Mirim e São Lourenço), a reforma e manutenção de escola na região de Albuquerque, e a construção da Extensão Nazaré, com alojamento para 40 crianças. A secretaria revelou também que estão a todo o vapor as obras de reforma da Escola Municipal Rural Pólo Monte Azul, realizadas com recursos próprios que totalizam mais de R$ 574 mil.
Representando a Secretaria de Saúde, a Gerente de Humanização, Célia Flores, destacou a ampliação no quadro dos profissionais de Saúde da Família; a redução no prazo do procedimento e do resultado dos exames laboratoriais, a reforma da unidade de saúde do Taquaral, a construção da unidade do Distrito de Albuquerque e os 3 mil procedimentos realizados na região do Taquari.
A Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Andréa Ulle, celebrou a aquisição da lancha social, os cursos de geração de renda, palestras informativas e o trabalho do CRAS Rural e do CRAS Itinerante, que devem finalizar 2014 com cerca de 80% devidamente inseridas no Cadastro Único.
O evento também contou com a presença e participação da vice-prefeita, Márcia Rolon; do promotor da 3ª Vara Cível, Vinícius Pedrosa; da diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente, Luciene Deová; da subsecretário de Assistência Social e Cidadania, Nilo Corrêa; da chefe-geral da Embrapa Pantanal, Emiko Resende; da diretora da Acaia Pantanal, Sylvia Bourroul.
O fórum teve a participação artística da Orquestra de Viola Caipira, projeto da Acaia Pantanal que ministra aula de viola caipira à população ribeirinha, e uma dramatização teatral sobre violência doméstica, conduzida pela equipe da Secretaria Municipal de Educação.
