A Prefeitura de Corumbá está combatendo de forma enérgica a destinação inadequada de lixo (resíduos sólidos) na área urbana da cidade. Esta semana, equipes da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal iniciaram um trabalho em pontos considerados críticos, que estão sendo utilizados por uma boa parcela da população, para descarte do lixo domestico, causando enormes problemas não só ao ambiente, mas também à saúde pública.
O trabalho está sendo educativo e as equipes estão visitando diversos locais já identificados pela Fundação em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, lembrando que os responsáveis pelo descarte inadequado, estão sujeitos a penalidades, inclusive com multas;
A ação está sendo executada por uma equipe do Núcleo de Educação Ambiental, em parceria com o Sistema de Licenciamento e de Controle Ambiental. Está ocorrendo de porta em porta nas ruas onde há grande quantidade de lixo disposto nas vias públicas em horários inapropriados e de maneira incorreta.
Segundo a diretora-presidente da Fundação, Luciene Deová, neste primeiro momento os educadores ambientais estão buscando conscientizar a população em relação à responsabilidade de cada morador com o lixo gerado diariamente, visando atender o que está previsto no artigo 225 da Constituição Federal e no artigo 25 da Lei 12305/2010 que dispõem, sobre o dever da coletividade em relação à conservação do meio ambiente e à destinação dos resíduos sólidos.
Além do trabalho educativo, as equipes do setor de licenciamento da Fundação está efetuando a notificação dos moradores, para que eles, num prazo de 24 horas, se adequem ao que está previsto em lei, para evitar as penalidades previstas no Decreto 6514/2008 que regulamenta a Lei 9605/1998 que trata dos crimes ambientais.
“Vale ressaltar que durante esta ação, a nossa equipe está aproveitando a oportunidade para ouvir as solicitações dos munícipes, no que se refere às questões socioambientais. Esperamos que, com esta ação, consigamos os resultados esperados que, sem dúvida, farão a diferença na área urbana do Município”, observa a diretora, ressaltando que “para se ter uma cidade limpa e bonita, todos devem fazer a sua parte, tanto poder público como a população”.
