O Procon de Corumbá confirmou presença no 14° Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor que acontece a partir da quarta-feira, 06 de agosto, em Campo Grande. A cidade será representada pelo gerente de Proteção e Defesa do Consumidor da Prefeitura, advogado Alexandre Vasconcellos.
O congresso acontece no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo até sexta-feira, 08. Vai reunir procuradores e promotores de Justiça, magistrados, profissionais e operadores do Direito, defensores públicos e associados de entidades ligadas ao direito do consumidor no País.
A promoção é da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e a Associação Sul-mato-grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP). Tem como tema “Serviços Regulados e Defesa do Consumidor: experiências, perspectivas e desafios”.
A programação do congresso começa com credenciamento dos participantes às 08h30. Das 9 às 11 horas de quarta-feira, workshop com coordenadores de Procons e paricipação do promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta, de Belo Horizonte (MG); Alexandre Monteiro Rezende, do Procon/MS e Andrea da Silva Souza Sanches, diretora-adjunta de Programas Especiais da Fundação Procon de São Paulo.
No período da tarde está programado júri simulado sobre relação de consumo, com participação do juiz Aluízio Pereira dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com a acusação a cargo do promotor Fernando Martins Zaupa, de Campo Grande e a defesa pelo promotor Luiz Eduardo Lemos de Almeida, também da Capital.
A abertura oficial será às 19 horas, e será feita pelo promotor de Justiça em Goiânia (GO), Murilo de Moraes e Miranda, presidente da MPCON, com palestra inaugural do procurador de Justiça aposentado e jurista Lênio Luiz Streck, (MP/RS), com o tema “Hermenêutica de uma lei principiologica: Código de Defesa do Consumidor”. O congresso prossegue na quinta-feira e sexta-feira, durante todo o dia, com painéis, palestras e conferências de renomadas autoridades no setor de defesa do consumidor.
