A cidade de Corumbá está trabalhando para, no início do 2015, estar integrado à Redesim, que vai permitir reduzir o tempo de abertura e fechamento de empresas, como parte do processo de desburocratização proposto pelo prefeito Paulo Duarte no início da sua administração.
Na época, o Chefe do Executivo corumbaense orientou a sua equipe ligada às secretarias de Fazenda e Planejamento, e de Indústria e Comércio, para adoção de medidas visando desburocratizar processos administrativos, possibilitando maior facilidades à população, principalmente no que se refere a abertura de empresas.
Desde então a equipe tem trabalhado neste sem tido, com apoio do Sebrae de Mato Grosso do Sul e também da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul. Esta semana, o secretário de Indústria e Comércio, Pedro Paulo Marinho de Barros, mais os servidores Gabriel Albaneze e Antônia Eva Rodrigues Pinto, da Fazenda, participaram de uma reunião no Sebrae, em Campo Grande, quando foi apresentado o projeto “Integrar” a representantes do Sebrae MS, Junta Comercial (Jucems) e Prefeituras de Campo Grande e Corumbá.
“Foi uma reunião de extrema importância para o processo de desburocratização. Esta é uma orientação do prefeito Paulo Duarte e estamos avançando nesta integração com a Junta Comercial e com o Sebrae, para que Corumbá seja a primeira cidade do interior, e quem sabe até do Estado, a implantar a Redesim”, disse Pedro Paulo.
O processo de desburocratização de abertura, alteração e fechamento de empresas é o principal objetivo da iniciativa desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, através do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI); juntamente com o Sebrae Nacional e Governos Estaduais, representados pelas suas Juntas Comerciais.
Criada em 2007, a partir da Lei Federal 11.598, a Redesim pretende compatibilizar e integrar os sistemas de 27 estados e das respectivas Juntas Comerciais, além das Receitas Federal e Estadual, órgãos de fiscalização e licenciamento (como Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente), e mais de 5 mil prefeituras brasileiras.
Esta semana, o Mato Grosso do Sul deu mais um passo para a implantação da iniciativa com esta reunião no Sebrae. “A ideia é fazermos funcionar perfeitamente em Campo Grande e Corumbá, para depois estendermos a outros 20 municípios; a maioria deles onde estão escritórios da Jucems, instituição na qual serão centralizados os procedimentos”, destacou Jorge Tadeu Veneza, analista técnico do Sebrae no MS.
O sistema de coleta online de dados empresariais foi idealizado pela Junta Comercial de Minas Gerais. Segundo Marcel Maués, coordenador de Integração do DREI, estudo do Banco Mundial aponta que o tempo para abertura de negócios no Brasil supera os 100 dias. Com o sistema, empresas de baixo risco de 111 municípios mineiros já conseguem fazer isso em pouco mais de uma semana.
“Beneficia, por exemplo, escritórios pequenos que não recebem um grande número de pessoas nem trabalham com produtos que ofereçam risco”, exemplifica. De acordo com Maués, o sistema cruza informações e aponta automaticamente ao usuário – empresário ou contador – se há algum erro.
Para o presidente da Jucems, Wagner Bertoli, o fato de haver um indicador de caminho a ser seguido por outras unidades federativas e a integração que o sistema promove facilitará o processo. “Aqui no estado pretendemos possibilitar esta abertura em menos de oito dias, que é o praticado em MG”, garante.
