Um grupo de trabalho formado por servidores da Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, da Fundação do Meio Ambiente e da Fundação de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico vai agilizar a fiscalização sobre a destinação correta de lixo e entulhos na zona urbana de Corumbá.
A iniciativa, uma reivindicação da própria população corumbaense, foi um dos encaminhamentos tomados durante reunião ordinária do Conselho das Cidades (Concid), realizada nesta terça-feira, 2 de dezembro, no auditório da Prefeitura. Lideranças dos bairros Cervejaria, Previsul do Dom Bosco e demais membros do conselheiro participaram do encontro.
“Não adianta só a Prefeitura fazer a parte dela. Precisamos de uma participação incisiva de toda a sociedade”, enfatizou o prefeito Paulo Duarte, apontando os terrenos baldios como um dos principais entraves para a manutenção da cidade limpa. “Temos combatido essa especulação imobiliária que sempre existiu na cidade e, em casos extremos, até limpando este terreno e depois cobrando no IPTU”.
“Mas só a Prefeitura sozinha não consegue solucionar este problema de décadas. Temos que despertar essa cidadania em toda a população e dividir as responsabilidades. E por isso é importante essa participação das lideranças nos Conselhos”, concluiu o prefeito.
“Este foi um tema proposto pelo Concid, que solicitou o envolvimento e o trabalho conjunto das secretarias. Foram várias ações propostas, não só do Poder Público municipal, como também dos segmentos e instituições que integram o Conselho”, explicou a diretora-presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e presidente do Concid, Maria Clara Scardini.
“Nosso objetivo é que o Concid participe efetivamente das discussões sobre o município”, completou Maria Clara. A secretária de Saúde, Dinaci Ranzi, a diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente, Luciene Deová, e a vereadora Cristina Lanza, representante do Poder Legislativo, participaram da reunião.
O Conselho
Estruturado pelo prefeito Paulo Duarte por meio da Lei número 2.348, o Conselho Municipal da Cidade é um órgão colegiado de natureza deliberativa, consultiva e propositiva, em matéria de natureza urbanística e de implementação da política urbana e rural, que tem como objetivo garantir a gestão democrática, o controle social e a permanente participação da população.
Entre as competências do órgão estão a fiscalização e acompanhamento da implementação do Plano Diretor Participativo; promover discussões e emitir pareceres sobre questões relativas à aplicação do Plano e sobre propostas para alteração da lei que criou o referido Plano; zelar pela aplicação das legislações municipais relativas ao planejamento urbano; promover estudos sobre projetos de lei de interesse da política urbana e propor seu encaminhamento ao Chefe do Executivo.
