Nesta terça-feira, 20 de janeiro, às 16 horas, na Casa dos Conselhos, acontecerá a Reunião Extraordinária de Posse da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS). O mandato dos novos membros será para o biênio 2015/2016.
Mesa diretora é composta por: Reinaldo Aparecidos Santos (Segmento dos usuários do SUS), presidente; Milton de Souza Carvalho (Segmento dos Usuários do SUS), vice-presidente; Marianne Assis de Mattos (Segmento Prestador de Serviço Privado), primeira-secretaria; Marcilene Bastos (Segmento dos Trabalhadores em Saúde), segunda-secretaria.
O CMS é um órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS). Foi criado em 27 de novembro de 1991, por meio da Lei 1.132/91 e sua primeira reunião ocorreu em 18 de outubro de 1993 e a partir desta data manteve continuamente suas reuniões no decorrer dos anos.
Após a Lei de criação, por orientação da Lei 8142/90, duas outras legislações reformularam o funcionamento e a composição do Conselho: 1126/1993 e 2.316/2013. As sessões plenárias são realizadas ordinariamente uma vez ao mês e extraordinariamente quando convocadas pelo Presidente ou por requerimento da maioria dos seus membros.
O CMS de Corumbá é composto por: 50% dos membros representantes de entidades do segmento dos usuários; 25% Trabalhadores em saúde; e 25% prestadores de serviços privados e gestores públicos. O Conselho é um espaço público não estatal cujas reuniões ordinárias ocorrem uma vez ao mês, estando voltado para o controle social das políticas públicas.
