A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Produção Rural, iniciou o cadastramento de produtores rurais que desejam participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvido em parceria com o Governo Federal, por meio do ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
Além de incentivar a agricultura familiar, os produtos agropecuários oriundos das pequenas propriedades rurais da região vão atender pessoas em situação de insegurança alimentar. As inscrições podem ser feitas na sede da Secretaria de Produção Rural, localizada na rua Cuiabá nº 1333 – Centro, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 as 17h30.
Os produtores precisam apresentar a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) Ativa, cópias de RG e CPF e comprovante de residência. Após a realização do cadastramento será feita uma vistoria técnica no lote para a verificação dos produtos plantados ou a serem plantados.
A Secretaria Municipal de Produção Rural também disponibilizara assistência técnica para os produtores rurais. A aquisição direta de gêneros alimentícios dos agricultores familiares será doada as entidades sociais ligadas a politica nacional (merendas escolares, instituições assistenciais).
Para este ano o Governo Federal disponibilizou para Corumbá R$ 713.870,71 destinados à aquisição direta de produtos. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 39075349.
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado em 2003 no âmbito das ações do “Fome Zero”, estratégia impulsionada pelo governo federal para assegurar o direito humano à alimentação adequada às pessoas com dificuldades de acesso aos alimentos. O PAA integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, instituído pela Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.
