A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio, está desenvolvendo ações para melhorar o ambiente de negócios, simplificar processos, promover o dinamismo econômico e a geração de emprego e renda no município de Corumbá, visando dessa forma, garantir não somente o crescimento econômico e social da cidade, como também o seu desenvolvimento.
É o que informa o secretário da pasta, Pedro Paulo Marinho de Barros, ao fazer um relato das ações desenvolvidas nos anos de 2013 e 2014, por meio de iniciativas junto a parceiros estratégicos buscando atingir o progresso econômico que a região necessita.
O secretário explicou que, além das parcerias, é preciso planejar, organizar. E foi pensando dessa forma que, nos meses de fevereiro e março de 2013, a secretaria elaborou o planejamento bianual da pasta, “com o intuito de buscar assertividade nas ações e na elaboração de políticas públicas voltadas à economia local, planejamento que, inclusive, contou com a participação da Associação Comercial e Empresarial, Sindicato do Comércio Varejista de Corumbá e do Sebrae-MS.
“Acreditamos que o monitoramento de ações e projetos é tão essencial quanto a própria execução dos mesmos. Sendo assim, elaboramos nos últimos dois anos o Relatório de Gestão Anual como forma de divulgarmos os trabalhos desenvolvidos pela secretaria e, ainda, propiciarmos à comunidade local o acompanhamento deles, bem como ter ciência do que irão ocorrer”.
O secretário, durante a apresentação da pesquisa sobre as oportunidades nos bairros de Corumbá, fez um relato sobre o trabalho desenvolvido nos dois últimos anos. “Em 2014 procuramos manter o foco principal no fortalecimento dos marcos que se originaram em 2013, como a melhora do ambiente de negócios e a promoção, através de ações efetivas junto à classe empresarial, para atração de novos empreendimentos no município”, explicou.
Das 37 metas estabelecidas no planejamento bianual, 86% foram plenamente ou parcialmente realizadas, conferindo um resultado satisfatório aos objetivos propostos. Pedro Paulo diz que, seguindo uma orientação do prefeito Paulo Duarte, a secretaria está atuando pautada em três eixos centrais de desenvolvimento: fortalecimento, fomento e promoção.
Conforme ele, o ponto de partida foi estabelecer os marcos legais, os alicerces que dariam espaço para que outras ações fossem realizadas. Ainda em 2013 ocorreu a atualização da Lei Complementar 165º, 13 de dezembro de 2013 que dá tratamento tributário diferenciado, favorecido e simplificado, concedido às microempresas e empresas de pequeno porte do município e a criação da Lei Complementar 160º, 17 de setembro de 2013, que deu origem a Política de Incentivos ao desenvolvimento Econômico e social e criou o Programa Corumbá em Desenvolvimento (CODES), mais conhecida como a Lei de Incentivos Fiscais de Corumbá.
Outro programa foi o Liquida Corumbá, desenvolvido em parceria com a Associação Comercial, que permitiu três edições. Trata-se de um evento que consiste na união dos empresários para ofertarem produtos em promoção e assim, conseguirem implementar o efeito multiplicador na renda corumbaense. O projeto teve avaliação positiva entre a população e os empresários.
Em 2013 e 2014, foram realizadas cinco edições do “Café com Negócios”, totalizando a participação de 139 empresários. O evento tem como objetivo a troca de experiência dos empresários por meio de palestras, conferências e afins.
Buscando fomentar a maior participação dos fornecedores locais nas compras das grandes empresas e poder público da região, foram realizadas duas edições, em parceria com Sebrae e ACIC, do projeto Fomenta, que consiste em uma rodada de negócios entre compradores e ofertantes. Na última edição, o encontro reuniu 60 empresários da região.
Sala do Empreendedor
A Sala do Empreendedor de Corumbá foi outra inovação. Instituída em 14 de maio de 2013, por meio do Decreto n.º 1.182/13, tem por objetivo prestar atendimento diferenciado e informativo ao Microempreendedor Individual (MEI) e às Micro e Pequenas Empresas (MPE’s), simplificar e promover a agilidade do processo de registro e funcionamento de empresas no Município de Corumbá. Ao longo de dois anos, já foram feitos 1.700 atendimentos a empreendedores do município e 350 formalizações de novos pequenos negócios.
Construindo parcerias com empresas locais apoiadoras (Agesa e Votorantim), ocorreu o fomento à educação empreendedora na Rede Municipal de Ensino ao longo do ano de 2014, por meio do programa Junior Achiviement, levado para 1.142 alunos. A previsão é capacitar 2.600 alunos em 2015.
Utilizando metodologias amplamente consolidadas, a secretaria criou um acervo de pesquisas no sentido de mensurar aspectos ligados à economia local e a sociedade corumbaense. Em 2014, foram realizadas oito pesquisas ligadas a economia local, sendo que três são de periodicidade mensal ou bimestral, focadas na observação atenta do mercado interno e externo para o aperfeiçoamento das políticas públicas.
Desburocratização
Corumbá é a primeira cidade do Estado a contar com projeto de integração na abertura de empresas, o Corumbá Legal – Desburocratização, implementado em parceria com a Junta Comercial de Mato Grosso do Sul e SEBRAE-MS. O projeto reduz o tempo na abertura de novas empresas no Município. Atualmente, o tempo de abertura que, antes era estimado em 60 dias, passou a ser de até 3 dias úteis.
Promoção e atração de investidores está sendo possível a partir da elaboração de material de divulgação do Município até a participação na Feira do Empreendedor, procurando prospectar novos empreendimentos para o município de forma a garantir maior progresso econômico.
Comércio crescendo
O estabelecimento de políticas públicas voltadas ao setor econômico na cidade, já apresentam resultados positivos. Entre eles está a vinda de grandes grupos empresariais para o Município, casos da Casas Bahia, Lojas Americanas, Subway, Caimasul, Chiquinho Sorvetes e muitas outras.
A inovação na administração pública é outro avanço registrado em dois anos. Concorrendo com 24 municípios no geral, o projeto “Corumbá – Legal Desburocratização” venceu na categoria “Novos Projetos”, na oitava edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.
